Olá amigos,
Incomodado já há algum tempo com diversas situações absurdas que nos cercam a respeito de diversos temas, como agreções ao meio ambiente, pobreza, descasos dos governantes e políticos com o povo, caos na saúde, na educação, além da tentativa de acabarem com as famílias e diversas outras insanidades, resolvi montar esse Blog como mais um meio para denunciarmos essas situações.
Muitas vezes nos sentimos impotentes e ficamos sem saber o que fazer em favor da preservação da natureza, em prol dos nossos irmãos e irmãs que sofrem nas filas dos hospitais, em favor de um ensino de qualidade para nossos filhos, pela preservação da família e da ética e moral na sociedade.
Assim, resolvi usar um meio que está disponível, a internet, e que é de grande alcance geográfico, político e humano.
Dessa forma coloco a disposição de todos os amigos e amigas que comungam dessa minha preocupação, para que também usem esse espaço para denunciarem suas insatisfações.
Que Deus nos abençoe nessa tentativa e que ela seja de alguma forma eficaz na melhoria da defesa da vida, envolvendo todos os seus aspectos, em nosso país e no mundo todo.
Um grande abraço,
José Vicente Ucha Campos
Contato: jvucampos@gmail.com

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

GIGANTE VAREJISTA AMERICANA NÃO VAI MAIS FAZER DOAÇÃO PARA A MAIOR REDE ABORTISTA DO MUNDO



Macy's une-se à AT&T, Coca-Cola, Ford e Xerox, que em 2015 já haviam se distanciado publicamente da rede abortista



A norte-americana Macy’s, a maior rede de lojas de departamentos do mundo, confirmou que não vai mais fazer doações financeiras à Planned Parenthood, a maior rede de clínicas de aborto do mundo.
A informação foi divulgada pela organização pró-vida Second Vote, que divulga periodicamente a lista de empresas que apoiam a entidade abortista. No último levantamento que fizeram, ocorrido neste mês de dezembro, Second Vote disse que foi informada por porta-vozes da Macy’s que a empresa não voltará a doar para Planned Parenthood.
Dessa forma, a gigante varejista se une à companhia de telecomunicações AT&T, à Coca-Cola, à Ford e à Xerox, que em 2015 já haviam se distanciado publicamente da rede cujos dirigentes foram flagrados, em 2015, vendendo partes de fetos humanos abortados.
Por 
Fonte: Matéria reproduzida do Site da Sempre{Família}

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

DIA MUNDIAL DA PAZ 2017 - 01/01/17 - PAPA PROPÕE REVOLUÇÃO DA NÃO-VIOLÊNCIA

Foto: L’Osservatore Romano

O Vaticano divulgou nesta segunda-feira, 12, a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz 2017, que será celebrado no próximo dia 1º de janeiro. Na mensagem, Francisco defende que a “não-violência” deve ser o caminho para resolver as atuais crises político-militares, apelando à abolição das armas nucleares. “A não-violência: estilo de uma política para a paz” é o título do documento. 

“A violência não é o remédio para o nosso mundo dilacerado. Responder à violência com a violência leva, na melhor das hipóteses, a migrações forçadas e a sofrimentos atrozes e, no pior dos casos, pode levar à morte física e espiritual de muitos, se não mesmo de todos”, escreve Francisco.

O Papa diz que as grandes quantidades de recursos destinadas a fins militares retiram capacidade de investimento, aos Estados, para responder às exigências do dia-a-dia dos jovens, das famílias em dificuldade, dos idosos, dos doentes, da grande maioria dos habitantes da terra. 

“Lanço um apelo a favor do desarmamento, bem como da proibição e abolição das armas nucleares: a dissuasão nuclear e a ameaça duma segura destruição recíproca não podem fundamentar este tipo de ética”, precisa.

O documento pontifício apresenta a não-violência como “estilo duma política de paz”, a nível pessoal e comunitário, dando como exemplo as pessoas que sabem resistir à tentação da vingança, protagonizando assim processos não-violentos de construção da paz.

Francisco retoma os seus alertas sobre a “guerra mundial aos pedaços” que considera estar em curso neste momento, com guerras em diferentes países e continentes; terrorismo, criminalidade e ataques armados imprevisíveis; abusos sofridos pelos migrantes e as vítimas de tráfico humano, além da devastação ambiental. 

A mensagem alude ao ensinamento de Jesus Cristo sobre a violência e a paz, a partir do coração humano, e pede aos católicos que possam aderir a esta proposta de não-violência. “Asseguro que a Igreja Católica acompanhará toda a tentativa de construir a paz inclusive através da não-violência ativa e criativa”, refere Francisco.

O Santo Padre recorda que em 1º de janeiro de 2017 será criado o novo órgão para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, um organismo da Santa Sé que visa contribuir para a construção de um mundo livre da violência, o primeiro passo para a justiça e a paz.

“No ano de 2017, comprometamo-nos, através da oração e da ação, a tornar-nos pessoas que baniram dos seus corações palavras e gestos de violência, e a construir comunidades não-violentas, que cuidem da casa comum”. 

A mensagem do Papa para esta celebração anual é enviada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros de todo o mundo.

O Dia Mundial da Paz foi instituído pelo Papa Paulo VI (1897-1978) e é celebrado no primeiro dia do novo ano.

Leia a Mensagem na íntegra:

MENSAGEM DO SANTO PADRE
FRANCISCOPARA A CELEBRAÇÃO DO
50º DIA MUNDIAL DA PAZ 

1° DE JANEIRO DE 2017

A não-violência: estilo de uma política para a paz


1. No início deste novo ano, formulo sinceros votos de paz aos povos e nações do mundo inteiro, aos chefes de Estado e de governo, bem como aos responsáveis das Comunidades Religiosas e das várias expressões da sociedade civil. Almejo paz a todo o homem, mulher, menino e menina, e rezo para que a imagem e semelhança de Deus em cada pessoa nos permitam reconhecer-nos mutuamente como dons sagrados com uma dignidade imensa. Sobretudo nas situações de conflito, respeitemos esta «dignidade mais profunda»[1] e façamos da não-violência ativa o nosso estilo de vida.

Esta é a Mensagem para o 50º Dia Mundial da Paz. Na primeira, o Beato Papa Paulo VI dirigiu-se a todos os povos – e não só aos católicos – com palavras inequívocas: «Finalmente resulta, de forma claríssima, que a paz é a única e verdadeira linha do progresso humano (não as tensões de nacionalismos ambiciosos, nem as conquistas violentas, nem as repressões geradoras duma falsa ordem civil)». Advertia contra o «perigo de crer que as controvérsias internacionais não se possam resolver pelas vias da razão, isto é, das negociações baseadas no direito, na justiça, na equidade, mas apenas pelas vias dissuasivas e devastadoras». Ao contrário, citando a Pacem in terris do seu antecessor São João XXIII, exaltava «o sentido e o amor da paz baseada na verdade, na justiça, na liberdade, no amor».[2] É impressionante a atualidade destas palavras, não menos importantes e prementes hoje do que há cinquenta anos.

Nesta ocasião, desejo deter-me na não-violência como estilo duma política de paz, e peço a Deus que nos ajude, a todos nós, a inspirar na não-violência as profundezas dos nossos sentimentos e valores pessoais. Sejam a caridade e a não-violência a guiar o modo como nos tratamos uns aos outros nas relações interpessoais, sociais e internacionais. Quando sabem resistir à tentação da vingança, as vítimas da violência podem ser os protagonistas mais credíveis de processos não-violentos de construção da paz. Desde o nível local e diário até ao nível da ordem mundial, possa a não-violência tornar-se o estilo caraterístico das nossas decisões, dos nossos relacionamentos, das nossas ações, da política em todas as suas formas.

Um mundo dilacerado

2. Enquanto o século passado foi arrasado por duas guerras mundiais devastadoras, conheceu a ameaça da guerra nuclear e um grande número de outros conflitos, hoje, infelizmente, encontramo-nos a braços com uma terrível guerra mundial aos pedaços. Não é fácil saber se o mundo de hoje seja mais ou menos violento que o de ontem, nem se os meios modernos de comunicação e a mobilidade que carateriza a nossa época nos tornem mais conscientes da violência ou mais rendidos a ela.

Seja como for, esta violência que se exerce «aos pedaços», de maneiras diferentes e a variados níveis, provoca enormes sofrimentos de que estamos bem cientes: guerras em diferentes países e continentes; terrorismo, criminalidade e ataques armados imprevisíveis; os abusos sofridos pelos migrantes e as vítimas de tráfico humano; a devastação ambiental. E para quê? Porventura a violência permite alcançar objetivos de valor duradouro? Tudo aquilo que obtém não é, antes, desencadear represálias e espirais de conflitos letais que beneficiam apenas a poucos «senhores da guerra»?

A violência não é o remédio para o nosso mundo dilacerado. Responder à violência com a violência leva, na melhor das hipóteses, a migrações forçadas e a atrozes sofrimentos, porque grandes quantidades de recursos são destinadas a fins militares e subtraídas às exigências do dia-a-dia dos jovens, das famílias em dificuldade, dos idosos, dos doentes, da grande maioria dos habitantes da terra. No pior dos casos, pode levar à morte física e espiritual de muitos, se não mesmo de todos.

A Boa Nova

3. O próprio Jesus viveu em tempos de violência. Ensinou que o verdadeiro campo de batalha, onde se defrontam a violência e a paz, é o coração humano: «Porque é do interior do coração dos homens que saem os maus pensamentos» (Marcos 7, 21). Mas, perante esta realidade, a resposta que oferece a mensagem de Cristo é radicalmente positiva: Ele pregou incansavelmente o amor incondicional de Deus, que acolhe e perdoa, e ensinou os seus discípulos a amar os inimigos (cf. Mateus 5, 44) e a oferecer a outra face (cf. Mateus 5, 39). Quando impediu, aqueles que acusavam a adúltera, de a lapidar (cf. João 8, 1-11) e na noite antes de morrer, quando disse a Pedro para repor a espada na bainha (cf. Mateus 26, 52), Jesus traçou o caminho da não-violência que Ele percorreu até ao fim, até à cruz, tendo assim estabelecido a paz e destruído a hostilidade (cf. Efésios 2, 14-16). Por isso, quem acolhe a Boa Nova de Jesus, sabe reconhecer a violência que carrega dentro de si e deixa-se curar pela misericórdia de Deus, tornando-se assim, por sua vez, instrumento de reconciliação, como exortava São Francisco de Assis: «A paz que anunciais com os lábios, conservai-a ainda mais abundante nos vossos corações».[3]

Hoje, ser verdadeiro discípulo de Jesus significa aderir também à sua proposta de não-violência. Esta, como afirmou o meu predecessor Bento XVI, «é realista pois considera que no mundo existe demasiada violência, demasiada injustiça e, portanto, não se pode superar esta situação, exceto se lhe contrapuser algo mais de amor, algo mais de bondade. Este “algo mais” vem de Deus».[4]E acrescentava sem hesitação: «a não-violência para os cristãos não é um mero comportamento tático, mas um modo de ser da pessoa, uma atitude de quem está tão convicto do amor de Deus e do seu poder que não tem medo de enfrentar o mal somente com as armas do amor e da verdade. O amor ao inimigo constitui o núcleo da “revolução cristã”».[5] A página evangélica – amai os vossos inimigos (cf. Lucas 6, 27) – é, justamente, considerada «a magna carta da não-violência cristã»: esta não consiste «em render-se ao mal (...), mas em responder ao mal com o bem (cf. Romanos 12, 17-21), quebrando dessa forma a corrente da injustiça».[6]

Mais poderosa que a violência

4. Por vezes, entende-se a não-violência como rendição, negligência e passividade, mas, na realidade, não é isso. Quando a Madre Teresa recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1979, declarou claramente qual era a sua ideia de não-violência ativa: «Na nossa família, não temos necessidade de bombas e de armas, não precisamos de destruir para edificar a paz, mas apenas de estar juntos, de nos amarmos uns aos outros (...). E poderemos superar todo o mal que há no mundo».[7] Com efeito, a força das armas é enganadora. «Enquanto os traficantes de armas fazem o seu trabalho, há pobres pacificadores que, só para ajudar uma pessoa, outra e outra, dão a vida»; para estes obreiros da paz, a Madre Teresa é «um símbolo, um ícone dos nossos tempos».[8] No passado mês de setembro, tive a grande alegria de a proclamar Santa. Elogiei a sua disponibilidade para com todos «através do acolhimento e da defesa da vida humana, a dos nascituros e a dos abandonados e descartados. (...) Inclinou-se sobre as pessoas indefesas, deixadas moribundas à beira da estrada, reconhecendo a dignidade que Deus lhes dera; fez ouvir a sua voz aos poderosos da terra, para que reconhecessem a sua culpa diante dos crimes – diante dos crimes! – da pobreza criada por eles mesmos».[9] Como resposta, a sua missão – e nisto representa milhares, antes, milhões de pessoas – é ir ao encontro das vítimas com generosidade e dedicação, tocando e vendando cada corpo ferido, curando cada vida dilacerada.

A não-violência, praticada com decisão e coerência, produziu resultados impressionantes. Os sucessos alcançados por Mahatma Gandhi e Khan Abdul Ghaffar Khan, na libertação da Índia, e por Martin Luther King Jr contra a discriminação racial nunca serão esquecidos. As mulheres, em particular, são muitas vezes líderes de não-violência, como, por exemplo, Leymah Gbowee e milhares de mulheres liberianas, que organizaram encontros de oração e protesto não-violento (pray-ins), obtendo negociações de alto nível para a conclusão da segunda guerra civil na Libéria.

E não podemos esquecer também aquela década epocal que terminou com a queda dos regimes comunistas na Europa. As comunidades cristãs deram a sua contribuição através da oração insistente e a ação corajosa. Especial influência exerceu São João Paulo II, com o seu ministério e magistério. Refletindo sobre os acontecimentos de 1989, na Encíclica Centesimus annus (1991), o meu predecessor fazia ressaltar como uma mudança epocal na vida dos povos, nações e Estados se realizara «através de uma luta pacífica que lançou mão apenas das armas da verdade e da justiça».[10] Este percurso de transição política para a paz foi possível, em parte, «pelo empenho não-violento de homens que sempre se recusaram a ceder ao poder da força e, ao mesmo tempo, souberam encontrar aqui e ali formas eficazes para dar testemunho da verdade». E concluía: «Que os seres humanos aprendam a lutar pela justiça sem violência, renunciando tanto à luta de classes nas controvérsias internas, como à guerra nas internacionais».[11]

A Igreja comprometeu-se na implementação de estratégias não-violentas para promover a paz em muitos países solicitando, inclusive aos intervenientes mais violentos, esforços para construir uma paz justa e duradoura.

Este compromisso a favor das vítimas da injustiça e da violência não é um património exclusivo da Igreja Católica, mas pertence a muitas tradições religiosas, para quem «a compaixão e a não-violência são essenciais e indicam o caminho da vida».[12] Reitero-o aqui sem hesitação: «nenhuma religião é terrorista».[13] A violência é uma profanação do nome de Deus.[14] Nunca nos cansemos de repetir: «jamais o nome de Deus pode justificar a violência. Só a paz é santa. Só a paz é santa, não a guerra».[15]

A raiz doméstica duma política não-violenta

5. Se a origem donde brota a violência é o coração humano, então é fundamental começar por percorrer a senda da não-violência dentro da família. É uma componente daquela alegria do amor que apresentei na Exortação Apostólica Amoris laetitia, em março passado, concluindo dois anos de reflexão por parte da Igreja sobre o matrimónio e a família. Esta constitui o cadinho indispensável no qual cônjuges, pais e filhos, irmãos e irmãs aprendem a comunicar e a cuidar uns dos outros desinteressadamente e onde os atritos, ou mesmo os conflitos, devem ser superados, não pela força, mas com o diálogo, o respeito, a busca do bem do outro, a misericórdia e o perdão.[16] A partir da família, a alegria do amor propaga-se pelo mundo, irradiando para toda a sociedade.[17] Aliás, uma ética de fraternidade e coexistência pacífica entre as pessoas e entre os povos não se pode basear na lógica do medo, da violência e do fechamento, mas na responsabilidade, no respeito e no diálogo sincero. Neste sentido, lanço um apelo a favor do desarmamento, bem como da proibição e abolição das armas nucleares: a dissuasão nuclear e a ameaça duma segura destruição recíproca não podem fundamentar este tipo de ética.[18] Com igual urgência, suplico que cessem a violência doméstica e os abusos sobre mulheres e crianças.

O Jubileu da Misericórdia, que terminou em novembro passado, foi um convite a olhar para as profundezas do nosso coração e a deixar entrar nele a misericórdia de Deus. O ano jubilar fez-nos tomar consciência de como são numerosos e variados os indivíduos e os grupos sociais que são tratados com indiferença, que são vítimas de injustiça e sofrem violência. Fazem parte da nossa «família», são nossos irmãos e irmãs. Por isso, as políticas de não-violência devem começar dentro das paredes de casa para, depois, se difundir por toda a família humana. «O exemplo de Santa Teresa de Lisieux convida-nos a pôr em prática o pequeno caminho do amor, a não perder a oportunidade duma palavra gentil, dum sorriso, de qualquer pequeno gesto que semeie paz e amizade. Uma ecologia integral é feita também de simples gestos quotidianos, pelos quais quebramos a lógica da violência, da exploração, do egoísmo».[19]

O meu convite

6. A construção da paz por meio da não-violência ativa é um elemento necessário e coerente com os esforços contínuos da Igreja para limitar o uso da força através das normas morais, mediante a sua participação nos trabalhos das instituições internacionais e graças à competente contribuição de muitos cristãos para a elaboração da legislação a todos os níveis. O próprio Jesus nos oferece um «manual» desta estratégia de construção da paz no chamado Sermão da Montanha. As oito Bem-aventuranças (cf. Mateus 5, 3-10) traçam o perfil da pessoa que podemos definir feliz, boa e autêntica. Felizes os mansos – diz Jesus –, os misericordiosos, os pacificadores, os puros de coração, os que têm fome e sede de justiça.

Este é um programa e um desafio também para os líderes políticos e religiosos, para os responsáveis das instituições internacionais e os dirigentes das empresas e dos meios de comunicação social de todo o mundo: aplicar as Bem-aventuranças na forma como exercem as suas responsabilidades. É um desafio a construir a sociedade, a comunidade ou a empresa de que são responsáveis com o estilo dos obreiros da paz; a dar provas de misericórdia, recusando-se a descartar as pessoas, danificar o meio ambiente e querer vencer a todo o custo. Isto requer a disponibilidade para «suportar o conflito, resolvê-lo e transformá-lo no elo de ligação de um novo processo».[20] Agir desta forma significa escolher a solidariedade como estilo para fazer a história e construir a amizade social. A não-violência ativa é uma forma de mostrar que a unidade é, verdadeiramente, mais forte e fecunda do que o conflito. No mundo, tudo está intimamente ligado.[21] Claro, é possível que as diferenças gerem atritos: enfrentemo-los de forma construtiva e não-violenta, de modo que «as tensões e os opostos [possam] alcançar uma unidade multifacetada que gera nova vida», conservando «as preciosas potencialidades das polaridades em contraste».[22]

Asseguro que a Igreja Católica acompanhará toda a tentativa de construir a paz inclusive através da não-violência ativa e criativa. No dia 1 de janeiro de 2017, nasce o novo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, que ajudará a Igreja a promover, de modo cada vez mais eficaz, «os bens incomensuráveis da justiça, da paz e da salvaguarda da criação» e da solicitude pelos migrantes, «os necessitados, os doentes e os excluídos, os marginalizados e as vítimas dos conflitos armados e das catástrofes naturais, os reclusos, os desempregados e as vítimas de toda e qualquer forma de escravidão e de tortura».[23] Toda a ação nesta linha, ainda que modesta, contribui para construir um mundo livre da violência, o primeiro passo para a justiça e a paz.

Em conclusão

7. Como é tradição, assino esta Mensagem no dia 8 de dezembro, festa da Imaculada Conceição da Bem-Aventurada Virgem Maria. Nossa Senhora é a Rainha da Paz. No nascimento do seu Filho, os anjos glorificavam a Deus e almejavam paz na terra aos homens e mulheres de boa vontade (cf. Lucas 2, 14). Peçamos à Virgem Maria que nos sirva de guia.

«Todos desejamos a paz; muitas pessoas a constroem todos os dias com pequenos gestos; muitos sofrem e suportam pacientemente a dificuldade de tantas tentativas para a construir».[24]No ano de 2017, comprometamo-nos, através da oração e da ação, a tornar-nos pessoas que baniram dos seus corações, palavras e gestos a violência, e a construir comunidades não-violentas, que cuidem da casa comum. «Nada é impossível, se nos dirigimos a Deus na oração. Todos podem ser artesãos de paz».[25]

Vaticano, 8 de dezembro de 2016.

Francisco


[1] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium, 228.
[2] Mensagem para a celebração do 1º Dia Mundial da Paz, 1° de janeiro de 1968.
[3] «Legenda dos três companheiros»: Fontes Franciscanas, n. 1469.
[4] Angelus, 18 de fevereiro de 2007.
[7] Discurso por ocasião da entrega do Prémio Nobel, 11 de dezembro de 1979.
[8] Francisco, Meditação «O caminho da paz», Capela da Domus Sanctae Marthae, 19 de novembro de 2015.
[9] Homilia na canonização da Beata Madre Teresa de Calcutá, 4 de setembro de 2016.
[10] N. 23
[11] Ibidem.
[12] Francisco, Discurso na Audiência inter-religiosa, 3 de novembro de 2016.
[13] Idem, Discurso no III Encontro Mundial dos Movimentos Populares, 5 de novembro de 2016.
[14] Cf. Idem, Discurso no Encontro com o Xeque dos Muçulmanos do Cáucaso e com Representantes das outras Comunidades Religiosas, Baku, 2 de outubro de 2016.
[15] Idem, Discurso em Assis, 20 de setembro de 2016.
[16] Cf. Exort. ap. pós-sinodal Amoris laetitia, 90-130.
[17] Cf. ibid., 133.194.234.
[18] Cf. Francisco, Mensagem à Conferência sobre o impacto humanitário das armas nucleares, 7 de dezembro de 2014.
[19] Idem, Carta enc. Laudato si’, 230.
[20] Idem, Exort. ap. Evangelii gaudium, 227.
[21] Cf. Idem, Carta enc. Laudato si’, 16.117.138.
[22] Idem, Exort. ap. Evangelii gaudium, 228.
[24] Francisco, Regina Caeli, Belém, 25 de maio de 2014.
[25] Apelo, Assis, 20 de setembro de 2016.

 Fontes: ARQRIO / W2 Vatican


sábado, 3 de dezembro de 2016

ABORTO NO BRASIL - STF SE TRANSFORMA EM INSTRUMENTO DE MORTE


ABORTO – CHEGOU A HORA DE REAGIR


1. UMA DESCARADA TENTATIVA

No último dia 29/11/16, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu cinco funcionários de uma clínica de
...abortos do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o médico que praticava os abortos, alegando que o aborto não é crime desde que praticado até o terceiro mês de gestação, usurpando publicamente, como alegaram diversos deputados, as funções do Poder Legislativo.

No próximo dia 7/12/16, o STF julgará sobre a despenalização do aborto no caso de mulheres que contraíram o zika vírus. Note: não se trata somente do aborto de crianças com microcefalia. Nem todos os bebês de gestantes que contraíram zika vírus nascem com microcefalia. Bastará que a gestante que tenha contraído zika vírus não queira levar a gravidez adiante para obter o aborto. O argumento será o trauma da incerteza. Mas, com este argumento será possível, mais tarde, em outro julgamento, legitimar todos os abortos, se isto já não for feito neste mesmo.

Trata-se da mais descarada tentativa de legalizar o aborto no Brasil.


2. A QUEM PRESSIONAR?

Ora, os juízes do STF, não sendo eleitos pelo povo, não são suscetíveis a pressões. Quando do julgamento acerca da constitucionalidade do aborto por anencefalia, não obstante a uma gigantesca oposição popular, o STF julgou pela não penalização desse tipo de aborto.


Portanto, parece não ser eficaz nenhum tipo de manifestação, nota de repúdio, petição pública ou qualquer outra ação que se dirija diretamente ao STF.

Resta-nos, portanto, uma alternativa: pressionar mais uma vez o poder legislativo, para que ponha limites à intromissão do STF em suas competências.

3. UMA LUZ DO FIM DO TÚNEL: PL 4754/2016

A propósito, na Câmara dos Deputados, há um Projeto de Lei tramitando na Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania (CCJC), pronto para ser pautado e votado: trata-se do PL 4754/2016, relatado pelo Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), que define como crime de responsabilidade a usurpação de competências do legislativo por parte de juízes do STF. No caso, esses juízes seriam processados no Senado Federal, podendo sofrer um impeachment.


É notório o ativismo judiciário, que não se cansa de intrometer-se no poder legislativo. Atualmente, não há a quem recorrer. Temos uma classe de intocáveis no Brasil.

Se o PL 4754/2016 for aprovado, o povo poderá pressionar o Congresso Nacional toda vez que um abuso de poder como estes for cometido! Tal medida traria maior oxigenação em nossa democracia.

Trata-se de uma verdadeira luz no fim do túnel para bloquear o assalto abortista no Brasil.

Você pode ler a integra do Projeto de Lei 4754 - 2016 neste endereço:

http://www.camara.gov.br/…/prop_mostrarintegra;jsessionid=1…

Você pode acompanhar a tramitação do PL 4754 - 2016 através deste endereço:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao


4. OUTRA FRENTE DE LUTA:  PEC 58/11


Pressionado pelos evangélicos, presidente da Câmara dos Deputados instala comissão para analisar decisão do STF que descriminaliza o aborto nos primeiros três meses de gravidez. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira (30/11) uma comissão especial para analisar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia anterior, sobre a descriminalização do aborto nos primeiros três meses de gravidez.

Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, a primeira turma do STF entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para o caso julgado pelo grupo nesta terça-feira. Ainda assim, poderá servir de precedente e ser adotado por magistrados de instâncias inferiores.

"Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto", disse Maia. A comissão deverá propor o endurecimento da legislação sobre o aborto, o que poderá ser incluído na Constituição. Durante sessão plenária que ultrapassou a madrugada, vários deputados, principalmente da bancada evangélica, criticaram a decisão do STF e pressionaram Maia.

Em seu voto, Barroso argumentou que a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. Ele também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

"Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade", decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

O caso julgado pelo STF nesta terça-feira tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas numa operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da primeira turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

A comissão criada por Maia deverá discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/11, do deputado Jorge Silva (PHS-ES), que amplia o período de licença-maternidade para compensar os dias que um recém-nascido passar internado em razão de nascimento prematuro. Além disso, a comissão deverá discutir medidas para tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez. O presidente da Câmara pediu aos líderes das bancadas que indiquem o quanto antes os integrantes do novo colegiado, para que ele possa iniciar os trabalhos.
                       
5. O QUE FAZER CONCRETAMENTE?

Abaixo, apresento o telefone e o e-mail do Presidente da CCJC e do Dep. Marcos Rogério, relator do projeto.


Precisamos incentivar e apoiar os parlamentares a se posicionarem firmemente nesta caso. Telefone, escreva! Peça que seja pautado e aprovado o PL 4754/2016 já na próxima semana. Mostre o quanto isto é importante para o povo brasileiro.

Pressione também para que a Comissão que discutirá a Proposta da PEC 58/11 seja logo formada e que interrompa essa enxurrada de "SENTENÇAS DE MORTE" do STF contra bebês inocentes e sem direito a defesa.

Envie também um e-mail, com suas próprias palavras, à lista de todos os deputados que são membros da CCJC, manifestando o seu apoio para que eles pautem o quanto antes este projeto.

Os bebês brasileirinhos agradecem!!!

===================================
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CCJC
===================================
PRESIDENCIA DA CCJC
===================================
PRESIDENTE DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO - PMDB / PR
Telefone: (61) 3215-5845
Fax: (61) 3215-2845
Mail: dep.osmarserraglio@camara.leg.br
SECRETARIA da CCJC:
Telefone: (61) 3216-6494
FAX: (61) 3216-6499
===================================
RELATOR DO PROJETO DE LEI 4754-2016
===================================
DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO - DEM / RO
Telefone: (61) 3215-5930
Fax: (61) 3215-2930
Mail: dep.marcosrogerio@camara.leg.br
===================================
MAILS DOS DEPUTADOS TITULARES
===================================

dep.paeslandim@camara.leg.br;
dep.paulomaluf@camara.leg.br; dep.paulopereiradasilva@camara.leg.br; dep.rodrigopacheco@camara.leg.br; dep.sorayasantos@camara.leg.br; dep.valtenirpereira@camara.leg.br; dep.venezianovitaldorego@camara.leg.br; dep.vitorvalim@camara.leg.br; dep.geneciasnoronha@camara.leg.br; dep.joaocampos@camara.leg.br; dep.josecarlosaleluia@camara.leg.br; dep.josefogaca@camara.leg.br;
dep.joziaraujo@camara.leg.br;
dep.lincolnportela@camara.leg.br;
dep.maiafilho@camara.leg.br;
dep.marcosrogerio@camara.leg.br; dep.osmarserraglio@camara.leg.br; dep.paeslandim@camara.leg.br;
dep.paulomaluf@camara.leg.br; dep.paulopereiradasilva@camara.leg.br; dep.rodrigopacheco@camara.leg.br; dep.sorayasantos@camara.leg.br; dep.valtenirpereira@camara.leg.br; dep.alceumoreira@camara.leg.br;
dep.andremoura@camara.leg.br; dep.antoniobulhoes@camara.leg.br;
dep.arthurlira@camara.leg.br;
dep.carlosbezerra@camara.leg.br;
dep.covattifilho@camara.leg.br;

dep.cristianebrasil@camara.leg.br; dep.elmarnascimento@camara.leg.br; dep.esperidiaoamin@camara.leg.br; dep.fabioramalho@camara.leg.br;
dep.faustopinato@camara.leg.br;
dep.felipemaia@camara.leg.br;
dep.capitaoaugusto@camara.leg.br; dep.delegadoedermauro@camara.leg.br; dep.delegadoedsonmoreira@camara.leg.br; dep.delegadowaldir@camara.leg.br; dep.domingosneto@camara.leg.br; dep.jorginhomello@camara.leg.br;
dep.paulofreire@camara.leg.br; dep.paulomagalhaes@camara.leg.br; dep.rogeriorosso@camara.leg.br; dep.ronaldofonseca@camara.leg.br; dep.thiagopeixoto@camara.leg.br; dep.betinhogomes@camara.leg.br;
dep.brunocovas@camara.leg.br;
dep.daniloforte@camara.leg.br;
dep.evandrogussi@camara.leg.br;
dep.fabiosousa@camara.leg.br; dep.joaofernandocoutinho@camara.leg.br; dep.juliodelgado@camara.leg.br;
dep.jutahyjunior@camara.leg.br;
dep.maxfilho@camara.leg.br;
dep.pauloabiackel@camara.leg.br;
dep.rocha@camara.leg.br;
dep.tadeualencar@camara.leg.br; dep.felixmendoncajunior@camara.leg.br; dep.vicentearruda@camara.leg.br;

===================================
MAILS DOS DEPUTADOS SUPLENTES
===================================
dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br; dep.altineucortes@camara.leg.br;

dep.silascamara@camara.leg.br; dep.sostenescavalcante@camara.leg.br; dep.tiaeron@camara.leg.br;
dep.aeltonfreitas@camara.leg.br;
dep.cabosabino@camara.leg.br;
dep.ediolopes@camara.leg.br;
dep.expeditonetto@camara.leg.br;
dep.fabiofaria@camara.leg.br;
dep.goretepereira@camara.leg.br; dep.indiodacosta@camara.leg.br; dep.jeffersoncampos@camara.leg.br; dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br; dep.laertebessa@camara.leg.br;
dep.sandroalex@camara.leg.br; dep.wellingtonroberto@camara.leg.br; dep.bonifaciodeandrada@camara.leg.br; dep.danielcoelho@camara.leg.br; dep.elizeudionizio@camara.leg.br; dep.gonzagapatriota@camara.leg.br;
dep.hugoleal@camara.leg.br;
dep.janetecapiberibe@camara.leg.br;
dep.jhc@camara.leg.br; dep.nelsonmarchezanjunior@camara.leg.br;
dep.ricardotripoli@camara.leg.br; dep.rodrigodecastro@camara.leg.br; dep.afonsomotta@camara.leg.br; dep.pompeodemattos@camara.leg.br; dep.sergiosouza@camara.leg.br;

dep.renataabreu@camara.leg.br; dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br; dep.pauderneyavelino@camara.leg.br; dep.pastoreurico@camara.leg.br; dep.onyxlorenzoni@camara.leg.br; dep.odelmoleao@camara.leg.br;
dep.moronitorgan@camara.leg.br; dep.marionegromontejr@camara.leg.br; dep.manoeljunior@camara.leg.br; dep.lucasvergilio@camara.leg.br; dep.laerciooliveira@camara.leg.br; dep.kaiomanicoba@camara.leg.br; dep.juscelinofilho@camara.leg.br; dep.jeronimogoergen@camara.leg.br; dep.hugomotta@camara.leg.br; dep.hirangoncalves@camara.leg.br; dep.hildorocha@camara.leg.br; dep.franciscofloriano@camara.leg.br; dep.efraimfilho@camara.leg.br;
dep.carlosmarun@camara.leg.br; dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br;

 Fontes: Pe. Rodrigo Maria / Msn Notícias

terça-feira, 22 de novembro de 2016

A RECICLAGEM NA SUÉCIA É TÃO REVOLUCIONÁRIA QUE ELES ESTÃO FICANDO SEM LIXO


A Suécia está na liderança na gestão de resíduos sólidos urbanos, e dá exemplo ao resto do mundo. O país nórdico recicla 1,5 bilhão de garrafas e latas anualmente, uma quantidade impressionante para uma população de 9,3 milhões de pessoas. Os suecos produzem apenas 461 kg de lixo por ano (a média europeia é de 525 kg), e menos de 1% dessa quantidade acaba em aterros sanitários.

Essa ênfase na sustentabilidade, porém, tem trazido um problema para a produção de eletricidade do país. O lixo queimado em 32 instalações de incineração de resíduos produz energia elétrica e aquece casas no país. Se as usinas têm menos combustível, o país tem menos energia.

Este programa se chama resíduo-para-energia, e funciona da seguinte forma: fornalhas são carregadas com lixo, que é queimado a temperaturas entre 850 a 1000 °C, produzindo vapor. Este gás é usado para mover turbinas geradoras de eletricidade, que é transferida para a rede de energia elétrica.

Com este método, o país consegue reduzir toxinas que em aterros sanitários contaminariam o solo. “Quando o lixo fica em aterros, ele produz gás metano e outros gases do efeito estufa, e isso obviamente não é bom para o meio ambiente”, explica a diretora de comunicação da Administração de Resíduos da Suécia, Anna-Carin Gripwell.

Participação da população

Antes de ser incinerado, o lixo é separado pelos donos das casas e dos estabelecimentos comerciais das cidades. Resíduos que podem ser reciclados são separados e levados pelos cidadãos aos centros de coleta, que não ficam a mais de 300m das residências. Tudo o que pode ser consertado ou reaproveitado é levado para centros de reciclagem nos bairros distantes do centro das cidades.

A coleta de lixo no país é uma das mais rigorosas do mundo. Se o lixo orgânico não estiver de acordo com as especificações fornecidas pelo governo, ele não é recolhido. O contribuinte paga taxa de recolhimento do lixo proporcional à quantidade gerada, por isso os cidadãos controlam sua própria geração de lixo.

Assim, a quantidade levada às usinas, cerca de 50% do lixo produzido pelos suecos, é insuficiente para o pleno funcionamento das instalações, obrigando o país a importar 700 mil toneladas de lixo de locais como Reino Unido, Noruega, Irlanda e até Itália para garantir que a energia elétrica continue sendo gerada.

Lixo vira energia e cinzas




As cinzas restantes da incineração têm apenas 15% do peso que tinham antes do lixo ser queimado. Até as cinzas são recicladas. Os metais são retirados e reciclados, e o restante, como porcelana e azulejo, que não queimam, é peneirado para ser utilizado na pavimentação de estradas. Apenas 1% das cinzas não tem destino útil e é descartada em depósitos de lixo.

A fumaça da incineração consiste de 99,9% de água e dióxido de carbono não-tóxico, que é filtrada com água e filtros secos. Os filtros secos são colocados em depósitos de lixo, e a água suja é usada para encher minas abandonadas.

Não jogue fora, conserte


O país incentiva que seus cidadãos tentem consertar objetos ao invés de substitui-los. “Os consumidores estão mostrando que querem fazer a diferença e o que estamos fazendo como governo é ajudá-los a agir, tornando mais fácil viver de forma sustentável”, diz Per Bolund, Ministro do Consumo e Finanças do país.

Objetos que normalmente acabariam no lixo, como roupas, sapatos e bicicletas, são consertados. Isso cria empregos nessas áreas. Há espaço no mercado de trabalho para pessoas que consertam coisas. Essas são atividades que podem ser intelectualmente estimulantes mas que não exigem um nível muito alto de educação, permitindo que as pessoas comecem a trabalhar em alguns meses ao invés de anos.

Fonte: Hype Science (matéria reproduzida)

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

RELATÓRIO 2016 SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO


VOCÊ PODE PRATICAR SUA RELIGIÃO LIVREMENTE ?

VOCÊ PODE MUDAR DE RELIGIÃO TAMBÉM LIVREMENTE ?

A Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) disponibiliza a 13ª edição do relatório Liberdade Religiosa no Mundo que avalia a situação da liberdade religiosa em 196 países, incluindo o Brasil. O período de análise do relatório é entre junho de 2014 e junho de 2016 e baseia-se em pesquisas de jornalistas, acadêmicos e clérigos. O levantamento alerta para o impacto global de um novo fenômeno de violência religiosa, denominada "hiperextremismo" e tem como objetivo alertar para esta tentativa generalizada de substituir o pluralismo por uma monocultura religiosa.

Veja a seguir o Sumário Executivo do Relatório LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO 2016










































Para acessar o Relatório completo, click no link abaixo:

                                    http://bit.ly/2fLm2pV