DECRETO 8.243 É INCONSTITUCIONAL E AMEAÇA DEMOCRACIA - IVES GANDRA MARTINS

VOTO NULO - Entenda o que acontece

 

A VERDADEIRA VERGONHA DO BRASIL - COPA 2014?

É PRECISO MUDAR DE COMPORTAMENTO

Desabafo de um médico socorrista do SAMU de Maringá,

que serve para todas as nossas cidades brasileiras

 

 

Temos um encontro marcado no dia 05 de outubro de 2014!

UNIÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS DE SÃO PAULO ADVERTE: " TEREMOS SURPRESAS APÓS AS ELEIÇÕES"

A União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) prevê que após as eleições, na eventualidade da reeleição da presidente Dilma Rousseff, os brasileiros serão surpreendidos com uma nova portaria do Ministério da Saúde regulamentando o aborto nos hospitais conveniados com o SUS.

 

A advertência foi realizada durante a reunião ordinária da entidade, que ocorreu na manhã de segunda-feira, 09 de junho de 2014.

 

Segundo o Dr. Ives Gandra Martins, presidente da entidade católica que atualmente reúne 80 sócios entre desembargadores, juízes e advogados, “não devemos nos iludir com a revogação da portaria 415 por parte do Governo Federal, que pressionado pela má repercussão política da medida, atuou em modo de evitar desgaste político eleitoral”.

 

Existem atualmente em trâmite no Congresso Legislativo cerca de seis diferentes projetos de lei que visam regulamentar a matéria do aborto no Brasil. Em parte, o efeito político negativo se deu porque a Portaria 415 do Ministério da Saúde foi baixada a revelia do debate que ocorre no Legislativo. “Na eventualidade de ser veiculada nova portaria após as eleições, os projetos em tramitação no Congresso Nacional simplesmente perderão relevância em face do fato consumado, sem passar pelo necessário debate público”, explicou o jurista.

 

Escolas e hospitais católicos correm risco de extermínio

 

Outro tema que foi levantado durante o encontro foi os efeitos do Decreto 8.242, da presidente Dilma Rousseff, sobre as escolas, universidades, hospitais e demais instituições privadas não lucrativas, e que, pelo seu caráter assistencial, gozam do direito constitucional de imunidade de taxas e impostos, tais como IPTU, IPI, ICMS e Imposto de Renda.

 

Segundo os juristas, o decreto presidencial dificulta a aplicação destes direitos constitucionais, colocando em risco a existência dessas instituições que, sem essas imunidades tributárias, não conseguem sobreviver. O resultado final é o prejuízo do bem-estar social da população carente, maior beneficiária dos serviços prestados por essas instituições que atuam, sobretudo, nos setores da educação e da saúde.

 

Segundo o Dr. Sergio Arcury, ex-presidente da Ação Paulista de Estabelecimentos de Ensino Médio, cerca de 6 mil instituições de ensino tiveram que fechar as suas portas, nos últimos anos, em todo o Brasil.

 

Além disso, quase todas as Santas Casas atualmente sobrevivem subsidiadas pelos Governos Estaduais, já que o Governo Federal há 19 anos não atualiza os valores pagos pelo SUS pelos procedimentos realizados nos hospitais conveniados. Significa dizer que as Santas Casas de Misericórdia recebem hoje, por qualquer cirurgia que realizam, o mesmo valor que recebiam há duas décadas.

 

Na visão dos juristas, O decreto 8.242 também atenta contra a democracia, já que substitui o Congresso Nacional na edição de lei complementar para definir os limites do gozo das imunidades tributárias. (MR)

 

Fonte: Bíblia Católica News

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME HEDIONDO

Exploração de crianças e adolescentes é crime hediondo. Ajude a combater esse crime.

Denuncie! 

 

 Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:

Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para... zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias. 

Outros Órgãos: 

Outros órgãos que estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.

 Também existe o serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes que é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O Disque 100.

 

NÃO AO TRABALHO INFANTIL - DENUNCIE

SE VOCÊ CONHECE ALGUM CASO DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, DENUNCIE!

Se você conhece algum caso de exploração do trabalho infantil, denuncie, para que possa ser encaminhado para um atendimento adequado por meio de programas sociais.
Você pode fazer a denúncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, às secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho.

Conselho Tutelar
Procure o endereço do Conselho Tutelar do seu munícipio no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), do Ministério da Justiça.
Faça sua consulta em http://www.mj.gov.br/sipia/frmMapeamentoConsulta.aspx
A busca deve ser feita por UF, Munícipio, Tipo: Conselho Tutelar.

Delegacia Regional do Trabalho
Entre em contato com a Delegacia do Trabalho da sua região.
As seguintes DRTs oferecem o serviço “Denúncias On-line”: AL, AM, AP, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PR, RJ, RN, RO, RS, SC.

Secretaria de Assistência Social
Procure a Secretaria de Assistência ou Desenvolvimento Social no seu município, pela qual pode ter acesso à comissão local do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e à coordenação do Peti.

Ministério Público do Trabalho
Faça sua denúncia on-line: http://www.mpt.gov.br/denuncie.html
Ou acesse www.mpt.gov.br/trab_inf
Lista das Procuradorias Regionais do Trabalho: http://www.mpt.gov.br/institucional/prts/index.html

OUTROS LINKS IMPORTANTES
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Organização Internacional do Trabalho

Fonte: UNICEF Brasil (http://www.unicef.org/brazil/pt/)

VERGONHA NACIONAL!?

VERGONHA NACIONAL!?

Impressionante ver nos telejornais da hora do almoço, as declarações de diversos brasileiros com relação a derrota da seleção brasileira ontem, 08/07/14, dizendo que estavam decepcionados, envergonhados, magoados e humilhados; alguns com raiva e outros atônitos, sem saber o que pensar ou falar.

 

Acho que o que é triste nisso tudo é ver um povo que fica com esse sentimento  de "vergonha nacional" ou "vergonha internacional", como dizia um dos entrevistados, pela derrota da nossa seleção de futebol, mas, não tem o mesmo sentimento  para a verdadeira vergonha nacional, ou melhor, internacional, que é a de morar num país que tem um dos piores sistemas de ensino do mundo, onde faltam escolas, onde as escolas que existem estão em péssimas condições, onde falta material escolar e até mesmo água e merenda em algumas cidades do nordeste brasileiro, onde há falta de professores e os que se têm são mau pagos.

 

Vergonha Nacional, é morar num país onde se tem um sistema de saúde que leva o povo a ficar vinte e quatro horas ou mais numa fila de um Hospital ou Posto de Saúde, para conseguir uma senha que permitirá que ele seja  atendido três ou quatro meses depois, como se a sua doença parasse de progredir e ficasse esperando seu atendimento.

 

Vergonha é morar num país, onde só se consegue fazer um exame de diagnóstico por imagem também três a quatro meses depois de sua solicitação por um médico, quando se consegue ser atendido. Onde um exame de sangue só é feito de vinte a trinta dias depois do pedido médico e assim por diante.

Acho, que isso sim é vergonha nacional ou internacional. Disso é que temos que nos envergonhar muito e nos sentirmos humilhados e feridos em nossa dignidade de cidadão, de brasileiro e de ser humano.

Mas, quando será que isso vai fazer parte da nossa indignação? Quando será que reagiremos?

A nossa seleção é a única no mundo que já ganhou cinco vezes o Campeonato Mundial de Futebol e daqui a quatro anos tem condições de se recuperar e ganhar novamente, se trabalhar sério e forte, sem estrelismos.

Mas, e a nossa saúde, a nossa educação, a violência que nos assola e nos impede de ir e vir e às vezes até de trabalhar? Quantos Campeonatos Mundiais de Saúde, Educação, Segurança, Moradia, nós brasileiros já ganhamos? Não precisa responder.

É meus amigos e amigas, acho que temos que começar a mudar nossas prioridades e nossos sentimentos verdadeiros. Pois perder no futebol, o máximo que poderá nos acontecer é sermos gozados pelos nossos rivais, tais como argentinos e outros; mas continuarmos perdendo na educação, na saúde e em outras áreas de vital importância para nós, deve nos levar a fazer perguntas que são muito mais sérias, tais como:

- Quantos irmãos nossos, brasileiros, morreram nos últimos anos por falta de atendimento médico? Quantos brasileiros estão desempregados, não podendo dar uma vida digna a seus familiares por falta de trabalho disponível ou por falta de qualificação profissional, por falta de estudo? Quantos jovens, nossos filhos, irmãos, netos, morreram no último ano por violência (é a segunda maior causa de mortes de jovens no Brasil, atrás das mortes no trânsito)?

Perdemos a Copa, e daí! Acho que a nossa vergonha nacional é outra, ou não...?

Mas, como Deus continua sendo brasileiro, teremos tempo até o dia 05 de outubro de 2014 para revermos nossos conceitos de indignação, de vergonha, de humilhação e, então, tomarmos uma decisão radical com o único e correto instrumento de mudança que temos em nossas mãos e que ninguém pode nos tirar: o voto.

Pense nisso...!

Por: José Vicente Ucha Campos

VOCÊ PODE AJUDAR A ACABAR COM AS FILAS...

VOCÊ APRENDE - William Shakespeare

PRECONCEITO - UM FILME VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS

ONDE FUI ROUBADO

Ajudar a mapear o perfil dos crimes que acontecem em sua cidade é uma ação que pode trazer uma série de benefícios, inclusive chamar atenção das autoridades responsáveis pela segurança em sua cidade a usar as informações aqui registradas em seu trabalho de combate e prevenção. Portanto, avise aos seus vizinhos, amigos e parentes que está no ar "ONDE FUI ROUBADO"!

 

Acesse: http://www.ondefuiroubado.com.br/

NOVA ETAPA NA LUTA PELA REVOGAÇÃO DA LEI CAVALO DE TRÓIA

Petição para lideranças da Câmara dos Deputados

 

A luta pela revogação da lei Cavalo de Tróia, que liberou o aborto no Brasil, está em uma nova etapa: 

A última campanha feita em CitizenGO a respeito do tema pedia que o requerimento de urgência 10.413/2014 fosse pautado. Uma vez pautado e aprovado, o requerimento colocaria a votação do PL 6033/13 em regime de urgência.

Diante disso, o objetivo agora é pedir às lideranças de bancada que aprovem o requerimento e, em seguida, o referido PL, que estabelece a revogação da nefasta lei Cavalo de Tróia. 

Portanto, pedimos que você assine esta campanha para enviar um e-mail às lideranças e pedir os dois pontos mencionados acima. 

Para saber o que é a lei Cavalo de Tróia e o qual é foi o verdadeiro objetivo do Governo ao aprová-la, leia este documento: Cronologia da Lei Cavalo de Tróia.

 

NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS E FICAR VENDO ESSA BARBARIDADE ACONTECER, SEM FAZER NADA. PORTANTO PARTICIPE. NÃO ESPERE MAIS.

 

Para assinar, click em: http://www.citizengo.org/pt-pt/8950-nova-etapa-na-luta-pela-revogacao-da-lei-cavalo-troia?tc=fb&tcid=5004249

OS ESCRAVOS DO CRACK

Na pátria do mundial, a exibição do bem-estar é acompanhada pela ditadura do consumo de drogas

“Vivemos uma crise nesta época, isso porque está em crise a vida, seus valores, as relações e as pessoas. Triunfam em várias partes os pensamentos fracos, o relativismo intelectual e moral, o consumismo, o hedonismo com a busca da felicidade a qualquer preço. Corre-se o risco de se reduzir a coisas, objetos descartáveis comprados, idolatrados e logo esquecidos. O progresso nos abriu a possibilidade maravilhosa de uma comunicação global e de fazer do mundo uma casa comum. Mas é sempre mais difícil dialogar com os filhos, entre marido e mulher, entre papai e mamãe, vizinhos de casa, colegas de trabalho e de escola, Igrejas e tradições religiosas diferentes. Somos frequentemente ilhas que se comunicariam, mas nos sentimos sempre mais sós e perdidos no anonimato; mesmo a comunicação com Deus se torna difícil” (Do inferno, um grito de amor. Entre os escravos do crack).

Neste diagnóstico da humanidade aparece o drama do nosso tempo, que para alguns se tornou um verdadeiro inferno na Terra. O drama das drogas. Esta análise vem de um livro que retrata a história do padre Renato Chiera, sacerdote, que há 36 anos anda pelas ruas do Brasil entre os últimos, os esqueletos ambulantes à procura de sua dose diária de esquecimento: o crack, talvez a pior droga do mundo. Cruel porque imediata e ao mesmo tempo de efeito rápido, cria uma dependência quase instantânea, é feita com a cocaína e restos de qualquer coisa, até mesmo cal. Provoca danos inacreditáveis também nos pulmões e no coração.

É uma droga sem fascínio, dos “perdedores”. Neste inferno da “cracolândia” no Rio de Janeiro, o padre Renato lembra um grito desesperado: “‘Dê-nos Deus e Sua Palavra, ou não seremos capazes de sair daqui’. Nunca tinha ouvido um pedido de ajuda assim claro e forte em 47 anos de sacerdócio. Fez-me pensar muito: de qual Deus precisa este mundo, tão desesperado de consolar-se consumindo drogas até morrer? Hoje se vendem muitas faces de Deus, de formas diferentes umas das outras. O homem nestes tempos precisa nem tanto de mestres, mas de samaritanos que se inclinam sobre as feridas da humanidade que quer sentir-se amada por um Deus pai e mãe, misericórdia infinita, que não condena, mas quer somente salvar. O mundo está ferido e precisa se sentir filho: somente assim conseguirá também escutar e aceitar valores propostos pela Igreja”. Vem à mente os ensinamentos constantes do Papa Francisco, que insiste na necessidade de gesto, carícia, abraço, sorriso, realizado por todos nós, por cada um de nós. Imagina de quanto amor necessitam os homens e as mulheres que padre Roberto encontra no seu caminho no “mundo da noite”, nas ruas.

E é notícia destes dias segundo a qual, em sete anos, os mortos causados pelas operações da polícia no Rio chegam a mais de 5.500, mas segundo as ONGs são o triplo. A Unicef adverte que no último mês foram cerca de 3.800 os relatos de violência contra crianças e adolescentes, e que no Brasil são cerca de três milhões de meninos e meninas entre 10 e 17 anos envolvidos no trabalho de menores. Padre Renato Chiera, fundador da “Casa do Menor”, no Rio de Janeiro, há 36 anos está próximo dos “meninos de rua” e disse à Rádio Vaticano, no dia 23 de junho: “a ‘cracolândia’ é o espelho de uma sociedade drogada. Mas o governo não compreende isso, infelizmente. Tem uma visão muito materialista: é um problema social, econômico, mas o enfrentamos como problema de polícia. O governo vê como um problema de segurança pública. Nós buscamos fazer com que o governo entenda que o problema é muito mais sério. Mas o governo não tem condição de chegar na alma, não tem os instrumentos para captar este grito. No Rio, o governo vê o problema da ‘cracolândia’ como um problema de polícia: é um caminho errado, porque estas pessoas que estão nestas periferias da sociedade são já jogadas fora, receberam muita violência. E nós queremos salvá-las fazendo isso com violência? O governo está ocupando as favelas para acabar com o narcotráfico e está fazendo cercos contra os seus filhos, porque eles têm medo. É uma abordagem para a polícia de segurança. As favelas e as ‘cracolândias’ são regiões de guerra, plenas de policiais permanentes que estão nestas áreas onde prenderam os traficantes, mas eles permanecem. Agora, é um momento de tumulto porque os traficantes estão retornando e estão agredindo os policiais, mais de cem policiais foram assassinados”. Violência chama violência. 

 

Fonte: Aleteia

BOAS INICIATIVAS PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DAS CIDADES

ESCRITORA ADÉLIA PRADO DENUNCIA A DITADURA EM QUE O BRASIL VIVE ATUALMENTE

                                                       

COMPORTAMENTO HUMANO

Um mendigo pede um abraço...

 

Você seria capaz de atender ao seu apelo e abraçá-lo?

 

 

 

 

Será que o medo nas pessoas está sendo maior que o amor e a caridade pelos nossos irmãos?

 

Aonde o ser humano irá chegar agindo assim?

EXERCÍCIO DA CARIDADE

Venha viver a plenitude do Evangelho de Jesus Cristo, no acolhimento dos nossos irmãos mais necessitados e desamparados.

Estaremos em Missão de Evangelização na Cracolândia de Manguinhos no próximo sábado, dia 07/06/2014, às 09:30h, em frente a estação ferroviária de Manguinhos, na Av. Leopoldo de Bulhões.