ABORTO NO BRASIL - STF SE TRANSFORMA EM INSTRUMENTO DE MORTE

ABORTO – CHEGOU A HORA DE REAGIR

1. UMA DESCARADA TENTATIVA

No último dia 29/11/16, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu cinco funcionários de uma clínica de ...abortos do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o médico que praticava os abortos, alegando que o aborto não é crime desde que praticado até o terceiro mês de gestação, usurpando publicamente, como alegaram diversos deputados, as funções do Poder Legislativo.

No próximo dia 7/12/16, o STF julgará sobre a despenalização do aborto no caso de mulheres que contraíram o zika vírus. Note: não se trata somente do aborto de crianças com microcefalia. Nem todos os bebês de gestantes que contraíram zika vírus nascem com microcefalia. Bastará que a gestante que tenha contraído zika vírus não queira levar a gravidez adiante para obter o aborto. O argumento será o trauma da incerteza. Mas, com este argumento será possível, mais tarde, em outro julgamento, legitimar todos os abortos, se isto já não for feito neste mesmo.

Trata-se da mais descarada tentativa de legalizar o aborto no Brasil.

2. A QUEM PRESSIONAR?

Ora, os juízes do STF, não sendo eleitos pelo povo, não são suscetíveis a pressões. Quando do julgamento acerca da constitucionalidade do aborto por anencefalia, não obstante a uma gigantesca oposição popular, o STF julgou pela não penalização desse tipo de aborto.

Portanto, parece não ser eficaz nenhum tipo de manifestação, nota de repúdio, petição pública ou qualquer outra ação que se dirija diretamente ao STF.

Resta-nos, portanto, uma alternativa: pressionar mais uma vez o poder legislativo, para que ponha limites à intromissão do STF em suas competências.

3. UMA LUZ DO FIM DO TÚNEL: PL 4754/2016

A propósito, na Câmara dos Deputados, há um Projeto de Lei tramitando na Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania (CCJC), pronto para ser pautado e votado: trata-se do PL 4754/2016, relatado pelo Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), que define como crime de responsabilidade a usurpação de competências do legislativo por parte de juízes do STF. No caso, esses juízes seriam processados no Senado Federal, podendo sofrer um impeachment.

É notório o ativismo judiciário, que não se cansa de intrometer-se no poder legislativo. Atualmente, não há a quem recorrer. Temos uma classe de intocáveis no Brasil.

Se o PL 4754/2016 for aprovado, o povo poderá pressionar o Congresso Nacional toda vez que um abuso de poder como estes for cometido! Tal medida traria maior oxigenação em nossa democracia.

Trata-se de uma verdadeira luz no fim do túnel para bloquear o assalto abortista no Brasil.

Você pode ler a integra do Projeto de Lei 4754 - 2016 neste endereço:

http://www.camara.gov.br/…/prop_mostrarintegra;jsessionid=1…

Você pode acompanhar a tramitação do PL 4754 - 2016 através deste endereço:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…


4. OUTRA FRENTE DE LUTA:  PEC 58/11

Pressionado pelos evangélicos, presidente da Câmara dos Deputados instala comissão para analisar decisão do STF que descriminaliza o aborto nos primeiros três meses de gravidez. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira (30/11) uma comissão especial para analisar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia anterior, sobre a descriminalização do aborto nos primeiros três meses de gravidez.

Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, a primeira turma do STF entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para o caso julgado pelo grupo nesta terça-feira. Ainda assim, poderá servir de precedente e ser adotado por magistrados de instâncias inferiores.

"Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto", disse Maia. A comissão deverá propor o endurecimento da legislação sobre o aborto, o que poderá ser incluído na Constituição. Durante sessão plenária que ultrapassou a madrugada, vários deputados, principalmente da bancada evangélica, criticaram a decisão do STF e pressionaram Maia.

Em seu voto, Barroso argumentou que a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. Ele também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

"Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade", decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

O caso julgado pelo STF nesta terça-feira tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas numa operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da primeira turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

A comissão criada por Maia deverá discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/11, do deputado Jorge Silva (PHS-ES), que amplia o período de licença-maternidade para compensar os dias que um recém-nascido passar internado em razão de nascimento prematuro. Além disso, a comissão deverá discutir medidas para tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez. O presidente da Câmara pediu aos líderes das bancadas que indiquem o quanto antes os integrantes do novo colegiado, para que ele possa iniciar os trabalhos.
                       

5. O QUE FAZER CONCRETAMENTE?

Abaixo, apresento o telefone e o e-mail do Presidente da CCJC e do Dep. Marcos Rogério, relator do projeto.

Precisamos incentivar e apoiar os parlamentares a se posicionarem firmemente nesta caso. Telefone, escreva! Peça que seja pautado e aprovado o PL 4754/2016 já na próxima semana. Mostre o quanto isto é importante para o povo brasileiro.

Pressione também para que a Comissão que discutirá a Proposta da PEC 58/11 seja logo formada e que interrompa essa enxurrada de "SENTENÇAS DE MORTE" do STF contra bebês inocentes e sem direito a defesa.

Envie também um e-mail, com suas próprias palavras, à lista de todos os deputados que são membros da CCJC, manifestando o seu apoio para que eles pautem o quanto antes este projeto.

Os bebês brasileirinhos agradecem!!!

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CCJC
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PRESIDENCIA DA CCJC
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PRESIDENTE DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO - PMDB / PR
Telefone: (61) 3215-5845
Fax: (61) 3215-2845
Mail: dep.osmarserraglio@camara.leg.br
SECRETARIA da CCJC:
Telefone: (61) 3216-6494
FAX: (61) 3216-6499

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RELATOR DO PROJETO DE LEI 4754-2016
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DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO - DEM / RO
Telefone: (61) 3215-5930
Fax: (61) 3215-2930
Mail: dep.marcosrogerio@camara.leg.br

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MAILS DOS DEPUTADOS TITULARES
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dep.paeslandim@camara.leg.br;

dep.paulomaluf@camara.leg.br; dep.paulopereiradasilva@camara.leg.br; dep.rodrigopacheco@camara.leg.br; dep.sorayasantos@camara.leg.br; dep.valtenirpereira@camara.leg.br; dep.venezianovitaldorego@camara.leg.br; dep.vitorvalim@camara.leg.br; dep.geneciasnoronha@camara.leg.br; dep.joaocampos@camara.leg.br; dep.josecarlosaleluia@camara.leg.br; dep.josefogaca@camara.leg.br;
dep.joziaraujo@camara.leg.br;
dep.lincolnportela@camara.leg.br;
dep.maiafilho@camara.leg.br;
dep.marcosrogerio@camara.leg.br; dep.osmarserraglio@camara.leg.br; dep.paeslandim@camara.leg.br;
dep.paulomaluf@camara.leg.br; dep.paulopereiradasilva@camara.leg.br; dep.rodrigopacheco@camara.leg.br; dep.sorayasantos@camara.leg.br; dep.valtenirpereira@camara.leg.br; dep.alceumoreira@camara.leg.br;
dep.andremoura@camara.leg.br; dep.antoniobulhoes@camara.leg.br;
dep.arthurlira@camara.leg.br;
dep.carlosbezerra@camara.leg.br;
dep.covattifilho@camara.leg.br;
dep.cristianebrasil@camara.leg.br; dep.elmarnascimento@camara.leg.br; dep.esperidiaoamin@camara.leg.br; dep.fabioramalho@camara.leg.br;
dep.faustopinato@camara.leg.br;
dep.felipemaia@camara.leg.br;
dep.capitaoaugusto@camara.leg.br; dep.delegadoedermauro@camara.leg.br; dep.delegadoedsonmoreira@camara.leg.br; dep.delegadowaldir@camara.leg.br; dep.domingosneto@camara.leg.br; dep.jorginhomello@camara.leg.br;
dep.paulofreire@camara.leg.br; dep.paulomagalhaes@camara.leg.br; dep.rogeriorosso@camara.leg.br; dep.ronaldofonseca@camara.leg.br; dep.thiagopeixoto@camara.leg.br; dep.betinhogomes@camara.leg.br;
dep.brunocovas@camara.leg.br;
dep.daniloforte@camara.leg.br;
dep.evandrogussi@camara.leg.br;
dep.fabiosousa@camara.leg.br; dep.joaofernandocoutinho@camara.leg.br; dep.juliodelgado@camara.leg.br;
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dep.tadeualencar@camara.leg.br; dep.felixmendoncajunior@camara.leg.br; dep.vicentearruda@camara.leg.br;

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MAILS DOS DEPUTADOS SUPLENTES
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dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br; dep.altineucortes@camara.leg.br;
dep.silascamara@camara.leg.br; dep.sostenescavalcante@camara.leg.br; dep.tiaeron@camara.leg.br;
dep.aeltonfreitas@camara.leg.br;
dep.cabosabino@camara.leg.br;
dep.ediolopes@camara.leg.br;
dep.expeditonetto@camara.leg.br;
dep.fabiofaria@camara.leg.br;
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dep.sandroalex@camara.leg.br; dep.wellingtonroberto@camara.leg.br; dep.bonifaciodeandrada@camara.leg.br; dep.danielcoelho@camara.leg.br; dep.elizeudionizio@camara.leg.br; dep.gonzagapatriota@camara.leg.br;
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dep.jhc@camara.leg.br; dep.nelsonmarchezanjunior@camara.leg.br;
dep.ricardotripoli@camara.leg.br; dep.rodrigodecastro@camara.leg.br; dep.afonsomotta@camara.leg.br; dep.pompeodemattos@camara.leg.br; dep.sergiosouza@camara.leg.br;
dep.renataabreu@camara.leg.br; dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br; dep.pauderneyavelino@camara.leg.br; dep.pastoreurico@camara.leg.br; dep.onyxlorenzoni@camara.leg.br; dep.odelmoleao@camara.leg.br;
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dep.carlosmarun@camara.leg.br; dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br;

 Fontes: Pe. Rodrigo Maria / Msn Notícias

A RECICLAGEM NA SUÉCIA É TÃO REVOLUCIONÁRIA QUE ELES ESTÃO FICANDO SEM LIXO

A Suécia está na liderança na gestão de resíduos sólidos urbanos, e dá exemplo ao resto do mundo. O país nórdico recicla 1,5 bilhão de garrafas e latas anualmente, uma quantidade impressionante para uma população de 9,3 milhões de pessoas. Os suecos produzem apenas 461 kg de lixo por ano (a média europeia é de 525 kg), e menos de 1% dessa quantidade acaba em aterros sanitários.

Essa ênfase na sustentabilidade, porém, tem trazido um problema para a produção de eletricidade do país. O lixo queimado em 32 instalações de incineração de resíduos produz energia elétrica e aquece casas no país. Se as usinas têm menos combustível, o país tem menos energia.

Este programa se chama resíduo-para-energia, e funciona da seguinte forma: fornalhas são carregadas com lixo, que é queimado a temperaturas entre 850 a 1000 °C, produzindo vapor. Este gás é usado para mover turbinas geradoras de eletricidade, que é transferida para a rede de energia elétrica.

Com este método, o país consegue reduzir toxinas que em aterros sanitários contaminariam o solo. “Quando o lixo fica em aterros, ele produz gás metano e outros gases do efeito estufa, e isso obviamente não é bom para o meio ambiente”, explica a diretora de comunicação da Administração de Resíduos da Suécia, Anna-Carin Gripwell.

Participação da população

Antes de ser incinerado, o lixo é separado pelos donos das casas e dos estabelecimentos comerciais das cidades. Resíduos que podem ser reciclados são separados e levados pelos cidadãos aos centros de coleta, que não ficam a mais de 300m das residências. Tudo o que pode ser consertado ou reaproveitado é levado para centros de reciclagem nos bairros distantes do centro das cidades.

A coleta de lixo no país é uma das mais rigorosas do mundo. Se o lixo orgânico não estiver de acordo com as especificações fornecidas pelo governo, ele não é recolhido. O contribuinte paga taxa de recolhimento do lixo proporcional à quantidade gerada, por isso os cidadãos controlam sua própria geração de lixo.

Assim, a quantidade levada às usinas, cerca de 50% do lixo produzido pelos suecos, é insuficiente para o pleno funcionamento das instalações, obrigando o país a importar 700 mil toneladas de lixo de locais como Reino Unido, Noruega, Irlanda e até Itália para garantir que a energia elétrica continue sendo gerada.

Lixo vira energia e cinzas

As cinzas restantes da incineração têm apenas 15% do peso que tinham antes do lixo ser queimado. Até as cinzas são recicladas. Os metais são retirados e reciclados, e o restante, como porcelana e azulejo, que não queimam, é peneirado para ser utilizado na pavimentação de estradas. Apenas 1% das cinzas não tem destino útil e é descartada em depósitos de lixo.

A fumaça da incineração consiste de 99,9% de água e dióxido de carbono não-tóxico, que é filtrada com água e filtros secos. Os filtros secos são colocados em depósitos de lixo, e a água suja é usada para encher minas abandonadas.

Não jogue fora, conserte

O país incentiva que seus cidadãos tentem consertar objetos ao invés de substitui-los. “Os consumidores estão mostrando que querem fazer a diferença e o que estamos fazendo como governo é ajudá-los a agir, tornando mais fácil viver de forma sustentável”, diz Per Bolund, Ministro do Consumo e Finanças do país.

Objetos que normalmente acabariam no lixo, como roupas, sapatos e bicicletas, são consertados. Isso cria empregos nessas áreas. Há espaço no mercado de trabalho para pessoas que consertam coisas. Essas são atividades que podem ser intelectualmente estimulantes mas que não exigem um nível muito alto de educação, permitindo que as pessoas comecem a trabalhar em alguns meses ao invés de anos.

Fonte: Hype Science (matéria reproduzida)

RELATÓRIO 2016 SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO

VOCÊ PODE PRATICAR SUA RELIGIÃO LIVREMENTE ?

VOCÊ PODE MUDAR DE RELIGIÃO TAMBÉM LIVREMENTE ?

A Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) disponibiliza a 13ª edição do relatório Liberdade Religiosa no Mundo que avalia a situação da liberdade religiosa em 196 países, incluindo o Brasil. O período de análise do relatório é entre junho de 2014 e junho de 2016 e baseia-se em pesquisas de jornalistas, acadêmicos e clérigos. O levantamento alerta para o impacto global de um novo fenômeno de violência religiosa, denominada "hiperextremismo" e tem como objetivo alertar para esta tentativa generalizada de substituir o pluralismo por uma monocultura religiosa.

Veja a seguir o Sumário Executivo do Relatório LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO 2016

Para acessar o Relatório completo, click no link abaixo:

                                    http://bit.ly/2fLm2pV                                                              

PAPA FRANCISCO ENVIA MENSAGEM À 22ª SESSÃO DA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (Cop 22)

Cidade do Vaticano - O Papa Francisco enviou, nesta terça-feira (15/11), uma mensagem aos participantes da 22ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (Cop 22), em andamento até o próximo dia 18, em Marrakech, no Marrocos.

A nota foi enviada ao Ministro das Relações Exteriores e da Cooperação do Reino do Marrocos, Salaheddine Mezouar, Presidente dessa reunião sobre o clima.

Degradação ambiental

“A situação atual de degradação ambiental, fortemente ligada à degradação humana, ética e social que, infelizmente, vivemos todos os dias, interpela a todos nós, cada um com suas funções e competências, e nos reúne aqui com um renovado sentido de consciência e responsabilidade”, frisa o Papa na mensagem.

O Reino do Marrocos acolhe a Cop 22 poucos dias depois da entrada em vigor do Acordo de Paris, adotado menos de um ano atrás. “A sua adoção é uma forte tomada de consciência. Diante de temáticas complexas como as mudanças climáticas é necessário dar uma resposta coletiva responsável a fim de realmente colaborar na construção da nossa casa comum”, sublinha ainda o pontífice.

Tecnologia

Por outro lado, “a rápida entrada em vigor do acordo reforça a convicção de que podemos e devemos veicular a nossa inteligência para encaminhar a tecnologia, cultivar e limitar o nosso poder, e colocá-los “a serviço de um outro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral”, capaz de por a economia a serviço da pessoa humana, construir a paz e a justiça, e salvaguardar o ambiente”.

O Acordo de Paris traçou um percurso claro que toda a comunidade internacional é chamada a se comprometer. “A Cop 22 é uma etapa central deste percurso que incide sobre toda a humanidade, em particular sobre os mais pobres e nas gerações futuras que são a componente mais vulnerável do impacto preocupante das mudanças climáticas e nos lembra a responsabilidade ética e moral de agir sem demora, de forma livre de pressões políticas e econômicas, superando interesses e comportamentos particularistas.”

Solidariedade

“Uma das contribuições do Acordo de Paris é incentivar a promoção de estratégias de desenvolvimento nacional e internacional baseadas numa qualidade ambiental que podemos definir como solidária”, observa o Papa. O acordo incentiva “a solidariedade para com as populações mais vulneráveis e se baseia nas fortes ligações existentes entre a luta contra as mudanças climáticas e a pobreza. Embora sejam muitos os elementos técnicos chamados em causa nesse âmbito, estamos conscientes de que não se pode limitar tudo à dimensão econômica e tecnológica: as soluções técnicas são necessárias mas não suficientes; é essencial e necessário considerar atentamente os aspectos éticos e sociais do novo paradigma de desenvolvimento e progresso”.

Francisco destaca na mensagem dois campos fundamentais: o da educação e da promoção de estilos de vida capazes de favorecer modelos de produção e consumo sustentáveis. Recorda a necessidade de crescimento da consciência responsável para com a nossa casa comum. “A esta tarefa são chamados a dar sua contribuição todos os Estados, a sociedade civil, o setor primado, o mundo cientifico, as instituições financeiras, as autoridades de cada país, comunidades locais e populações indígenas.”

Cultura do cuidado 

O Papa faz votos de que os trabalhos da Conferência de Marrakech incentivem as pessoas a promoverem seriamente a “cultura do cuidado que permeie toda a sociedade”, o cuidado da criação, mas também do próximo, vizinho ou distante no espaço e no tempo.

“O estilo de vida baseado na cultura do descarte é  insustentável e não deve ter espaço em nossos modelos de desenvolvimento e educação. Este é um desafio educacional e cultural que deve responder também ao processo de implementação do Acordo de Paris”, conclui Francisco. 

Fonte: News.Va/Rádio Vaticano