sábado, 10 de dezembro de 2011
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Senado brasileiro poderia aprovar lei que despenaliza o aborto de anencéfalos
BRASILIA, 09 de dezembro de 2011.
Segundo informaram fontes do Movimento Brasil sem Aborto, esta semana, esteve em trâmite no Senado o projeto de lei PLS 50/2011 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti que insere o inciso III ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (do Código Penal), para dispor que não se puna o aborto caso o feto apresente um diagnóstico de anencefalia, precedido do consentimento da gestante ou, na sua incapacidade, do seu representante legal.
O texto do projeto anti-vida foi revisado pela Senadora Marinor Brito, que inseriu um texto Substitutivo ao projeto.
O texto principal não detalhava os requisitos de validade do diagnóstico e do consentimento da gestante. Assim, a relatora entendeu que por força do mais elevado comando de segurança jurídica:
a) que o diagnóstico deve ser subscrito por dois outros médicos (que não participem, portanto, do procedimento cirúrgico de interrupção da gravidez);
b) que as técnicas de diagnóstico da anencefalia sejam reguladas pelo Conselho Federal de Medicina, de modo a uniformizar os procedimentos de investigação da referida anomalia;
c) que a manifestação do consentimento da gestante ou de seu representante legal deve ser feita por escrito, para evitar, assim, qualquer tipo de dúvida ou questionamento futuro.
Dessa forma, a senadora ofereceu emenda à proposição que vem sendo analisada, no sentido de exigir o consentimento prévio da gestante, o diagnóstico da anomalia fetal por dois médicos não integrantes da equipe que realizará o procedimento e o atendimento aos critérios diagnósticos definidos pelo Conselho Federal de Medicina.
O Texto Substitutivo do art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, que poderia causar a despenalização vigente para o caso do aborto de anencéfalos, afirma:
“Art.128. (...) Aborto no caso de gravidez de feto anencéfalo
III – se o feto apresenta anencefalia, diagnosticada por dois médicos que não integrem a equipe responsável pela realização do aborto, e o procedimento é precedido de consentimento por escrito da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o diagnóstico de anencefalia atenderá aos critérios técnicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.”
O senador evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu vista do relatório e, assim, o projeto só deve voltar à pauta da comissão na próxima semana. A mesma comissão está analisando o projeto de lei PLC 122, ou “Brasil sem homofobia”, que criminalizaria manifestações contra o homossexualismo, cuja redação foi revisada pela senadora do PT, Márcia Suplicy.
Os membros do Brasil Sem Aborto estão animando os cidadãos a escreverem aos parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos que votará o projeto.
A sugestão de texto enviada pelos pró-vidas brasileiros para ser enviada à esta comissão do senado é:
“Sou contra o PLS 50/2011 e o Substitutivo apresentado pela Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) pois a vida humana não pode ser sacrificada porque apresenta-se com alguma malformação congênita. Hoje são os anencéfalos, amanhã vão querer legalizar também toda e qualquer malformação congênita de um feto em desenvolvimento. Portanto, caro (a) Senador vote contra esse Projeto de Lei”.
O texto completo do PLS 50/2011 também pode ser visto na página do Senado, através do link:
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/100421.pdf.
Segundo informaram fontes do Movimento Brasil sem Aborto, esta semana, esteve em trâmite no Senado o projeto de lei PLS 50/2011 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti que insere o inciso III ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (do Código Penal), para dispor que não se puna o aborto caso o feto apresente um diagnóstico de anencefalia, precedido do consentimento da gestante ou, na sua incapacidade, do seu representante legal.
O texto do projeto anti-vida foi revisado pela Senadora Marinor Brito, que inseriu um texto Substitutivo ao projeto.
O texto principal não detalhava os requisitos de validade do diagnóstico e do consentimento da gestante. Assim, a relatora entendeu que por força do mais elevado comando de segurança jurídica:
a) que o diagnóstico deve ser subscrito por dois outros médicos (que não participem, portanto, do procedimento cirúrgico de interrupção da gravidez);
b) que as técnicas de diagnóstico da anencefalia sejam reguladas pelo Conselho Federal de Medicina, de modo a uniformizar os procedimentos de investigação da referida anomalia;
c) que a manifestação do consentimento da gestante ou de seu representante legal deve ser feita por escrito, para evitar, assim, qualquer tipo de dúvida ou questionamento futuro.
Dessa forma, a senadora ofereceu emenda à proposição que vem sendo analisada, no sentido de exigir o consentimento prévio da gestante, o diagnóstico da anomalia fetal por dois médicos não integrantes da equipe que realizará o procedimento e o atendimento aos critérios diagnósticos definidos pelo Conselho Federal de Medicina.
O Texto Substitutivo do art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, que poderia causar a despenalização vigente para o caso do aborto de anencéfalos, afirma:
“Art.128. (...) Aborto no caso de gravidez de feto anencéfalo
III – se o feto apresenta anencefalia, diagnosticada por dois médicos que não integrem a equipe responsável pela realização do aborto, e o procedimento é precedido de consentimento por escrito da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o diagnóstico de anencefalia atenderá aos critérios técnicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.”
O senador evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu vista do relatório e, assim, o projeto só deve voltar à pauta da comissão na próxima semana. A mesma comissão está analisando o projeto de lei PLC 122, ou “Brasil sem homofobia”, que criminalizaria manifestações contra o homossexualismo, cuja redação foi revisada pela senadora do PT, Márcia Suplicy.
Os membros do Brasil Sem Aborto estão animando os cidadãos a escreverem aos parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos que votará o projeto.
A sugestão de texto enviada pelos pró-vidas brasileiros para ser enviada à esta comissão do senado é:
“Sou contra o PLS 50/2011 e o Substitutivo apresentado pela Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) pois a vida humana não pode ser sacrificada porque apresenta-se com alguma malformação congênita. Hoje são os anencéfalos, amanhã vão querer legalizar também toda e qualquer malformação congênita de um feto em desenvolvimento. Portanto, caro (a) Senador vote contra esse Projeto de Lei”.
O texto completo do PLS 50/2011 também pode ser visto na página do Senado, através do link:
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/100421.pdf.
Fonte: acidigital.com
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
MUNICÍPIO DO RIO CRIA POLOS DE ATENDIMENTO CONTRA A DENGUE
A Prefeitura do Rio inaugurou os primeiros 20 polos de atendimento para dengue no dia 23 de novembro de 2011. Os locais serão exclusivos para casos suspeitos da doença e estarão à disposição para atendimento da população juntamente as unidades de saúde da cidade já existentes. Os polos funcionarão diariamente durante 12 horas, das 8h às 20h, realizando consultas, avaliações, exames, medicação, acompanhamento e hidratação dos pacientes, quando necessário. Eles ficarão distribuídos por todas as dez áreas de planejamento da cidade, sendo dois em cada uma delas.
A estratégia de funcionamento dos polos da dengue faz parte do plano traçado pela Prefeitura para enfrentamento da doença, que foi apresentado no dia 31 de agosto. O plano contempla ainda reforço e treinamento dos profissionais, ampliação do número de agentes de saúde e aquisição de equipamentos, entre outras ações.
O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, realizaram a abertura no polo da Clínica da Família Maria do Socorro Silva e Souza (complexo da UPA), na Estrada da Gávea s/nº, na Rocinha.
Relação dos polos de dengue:
01 - Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz
Relação dos polos de dengue:
01 - Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz
Av. Henrique Valadares, 151 – Centro
02 - Centro Municipal de Saúde Ernesto Zeferino Tibau Jr.
Av. do Exército, 1 – São Cristóvão
03 - Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto
Rua Tenreiro Aranha, s/nº – Copacabana
04 - Clínica da Família Maria do Socorro Silva e Souza
Estrada da Gávea, s/nº – Rocinha
05 - Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella
Rua Visconde de Santa Isabel, 56 – Vila Isabel
06 - Policlínica Hélio Pellegrino
Rua do Matoso, 96 – Praça da Bandeira
07 - Clínica da Família Dr. Felippe Cardoso
Avenida Nossa Senhora da Penha, 42 – Penha
08 - Clínica da Família Assis Valente
Estrada das Canárias com Av. Crispin, Praça s/nº – Galeão
09 - Policlínica Rodolpho Rocco
Estrada Adhemar Bebiano, 339 – Del Castilho
10 - Centro Municipal de Saúde Milton Fontes Magarão
Avenida Amaro Cavalcanti, 1387 – Engenho de Dentro
11 - Policlínica Augusto Amaral Peixoto
Rua Jornalista Hermano Requião, 447 – Guadalupe
12 - Policlínica Carmela Dutra
Avenida dos Italianos, 480 – Rocha Miranda
13 - Centro Municipal de Saúde Harvey Ribeiro de Souza Filho
Rua Guiomar Novaes, 133 – Recreio dos Bandeirantes
14 - Policlínica Newton Bethlem
Rua Barão, 259 – Praça Seca
15 - Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho
Avenida Ribeiro Dantas, 571 – Bangu
16 - Posto de Saúde Professor Masao Goto
Avenida Carlos Pontes, s/nº - Jardim Sulacap
17 - Centro Municipal de Saúde Belizário Penna
Rua Franklin, 29 – Campo Grande
18 - Posto de Saúde Dr.Alvimar de Carvalho
Rua Soldado Eliseu Hipólito, s/nº - Pedra de Guaratiba
19 - Policlínica Lincoln de Freitas Filho
Rua Álvaro Alberto, 601 – Santa Cruz
20 - Clínica da Família Valéria Gomes Esteves
Rua Vitória Régia, 4 – Sepetiba
Fonte: SMSDC
sábado, 3 de dezembro de 2011
HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II
Assista a seguir como ficará o Hospital Municipal Pedro II, segundo o governo municipal do Rio de Janeiro, após a reforma que está sendo realizada. A previsão para o término das obras e reinício do funcionamento do hospital é para maio de 2012.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
MANIFESTO PRÓ-VIDA É APRESENTADO NO URUGUAI, ITÁLIA E FILIPINAS
Um documento pró-vida batizado de "San Jose Articles" (www.sanjosearticles.org) está se espalhando por vários países. Também conhecido como a "Carta de San José", o manifesto foi apresentado recentemente na Itália, nas Filipinas e no Uruguai.
Os artigos contêm uma série de declarações sobre a inviolabilidade da vida humana e insistem na inexistência em âmbito internacional de um suposto "direito" ao aborto. O documento foi concebido como um auxílio para combater as agências e representantes da Organização das Nações Unidas que continuam proclamando a existência de um tal direito.
O documento foi assinado por um grupo de estudiosos de renome internacional, incluindo Robert George, da Universidade de Princeton (EUA), John Haldane, da Universidade de St. Andrews (Escócia), e Finnes John, da Universidade de Oxford (Inglaterra). O texto também tem o apoio de vários políticos importantes, como a europarlamentar Anna Zaborska e a ex-ministra francesa Christine Boutin, candidata às presidenciais de 2012.
De acordo com a última edição do Friday Fax (23 de novembro) do Catholic Family & Human Rights Institute (C-FAM), a Carta foi divulgada recentemente em Cebu, nas Filipinas, durante o Congresso Nacional das Filipinas para a Vida. A reunião contou com a presença do ex-líder da maioria no Senado filipino, Francisco Tatad, e do arcebispo de Cebu, Dom José Serofia Palma.
"Os artigos de San José têm basicamente a função de combater as falsas alegações de um direito internacional ao aborto, mas também constituem um grande incentivo na luta contra a contracepção e a esterilização imposta de fora", disse Tatad ao Friday Fax.
O Friday Fax publica uma lista “impressionante” de personalidades que lançaram recentemente a Carta no parlamento do Uruguai, incluindo desde parlamentar até jogador de futebol famoso.
O texto também foi lançado no mês passado em Madri, Londres e Estrasburgo, e, no início de novembro, em Roma. Entre os apoiadores há personalidades como Giuseppe Benagiano, professor da Universidade La Sapienza e Secretário-Geral da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, e Luca Volontè, líder do Partido Popular Europeu (PPE) na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Fonte: www.zenit.org
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Dia Mundial de Combate à Aids: Vaticano divulga comunicado
O Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde divulgou um comunicado por ocasião do Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado neste dia 1º de dezembro. O texto é assinado pelo presidente do organismo, Arcebispo Zygmunt Zimowski.
"Esta ocasião deve se constituir em nova oportunidade para promover: o acesso universal às terapias para os infectados; a prevenção da transmissão da mãe para o filho; a educação a estilos de vida que incluam uma aproximação correta e responsável com a sexualidade. Da mesma forma, é um momento privilegiado para relançar a luta contra o prejuízo social".
Estima-se que 1 milhão e 800 mil pessoas morram por ano devido à Aids, principalmente na África subsaariana. "São pessoas que poderiam levar uma vida normal se tivessem
O presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde, Arcebispo Zygmunt Zimowski
acesso às terapias farmacológicas adequadas, conhecidas como terapias antirretrovirais", escreve o Arcebispo.
Zimowski destaca que há mortes pela doença que são injustificáveis, bem como não se pode mais aceitar a transmissão da infecção de mães para filhos. Embora não se possa deixar de estar comprometidos com a extensão dos tratamentos a todos os povos e setores da população, segue sendo fundamental a formação e a educação de todos, em particular das novas gerações, a uma sexualidade baseada em uma antropologia alicerçada no direito natural e iluminada pela Palavra de Deus.
"A Igreja e seu Magistério pedem um estilo de vida que privilegie a abstinência, a fidelidade conjugal e o rechaço á promiscuidade sexual, porque, como sublinha a Exortação Apostólica Pós-sinodal Africae Munus, tudo isso faz parte da questão do 'desenvolvimento integral' a que as pessoas e comunidades têm direito", indica o texto.
O comunicado aponta ainda que, lançando um novo chamamento ao compromisso e à solidariedade em favor das vítimas diretas e indiretas do HIV/Aids, também se deseja agradecer a quantos se esforçam para ajudá-las.
"Referimo-nos aqui às instituições, organismos e voluntários que trabalham no âmbito sanitário, em particular da Aids. Enfim, queremos expressar nossa proximidade com os enfermos de HIV/Aids, com os que estão próximos a eles, e com todos os trabalhadores da saúde que, expostos ao risco de infecção, prestam toda a atenção possível, respeitando sua personalidade e dignidade", conclui o Arcebispo.
Zimowski destaca que há mortes pela doença que são injustificáveis, bem como não se pode mais aceitar a transmissão da infecção de mães para filhos. Embora não se possa deixar de estar comprometidos com a extensão dos tratamentos a todos os povos e setores da população, segue sendo fundamental a formação e a educação de todos, em particular das novas gerações, a uma sexualidade baseada em uma antropologia alicerçada no direito natural e iluminada pela Palavra de Deus.
"A Igreja e seu Magistério pedem um estilo de vida que privilegie a abstinência, a fidelidade conjugal e o rechaço á promiscuidade sexual, porque, como sublinha a Exortação Apostólica Pós-sinodal Africae Munus, tudo isso faz parte da questão do 'desenvolvimento integral' a que as pessoas e comunidades têm direito", indica o texto.
O comunicado aponta ainda que, lançando um novo chamamento ao compromisso e à solidariedade em favor das vítimas diretas e indiretas do HIV/Aids, também se deseja agradecer a quantos se esforçam para ajudá-las.
"Referimo-nos aqui às instituições, organismos e voluntários que trabalham no âmbito sanitário, em particular da Aids. Enfim, queremos expressar nossa proximidade com os enfermos de HIV/Aids, com os que estão próximos a eles, e com todos os trabalhadores da saúde que, expostos ao risco de infecção, prestam toda a atenção possível, respeitando sua personalidade e dignidade", conclui o Arcebispo.
Fonte: Canção Nova Notícias
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