Senado brasileiro poderia aprovar lei que despenaliza o aborto de anencéfalos

BRASILIA, 09 de dezembro de 2011.

Segundo informaram fontes do Movimento Brasil sem Aborto, esta semana, esteve em trâmite no Senado o projeto de lei PLS 50/2011 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti que insere o inciso III ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (do Código Penal), para dispor que não se puna o aborto caso o feto apresente um diagnóstico de anencefalia, precedido do consentimento da gestante ou, na sua incapacidade, do seu representante legal.

O texto do projeto anti-vida foi revisado pela Senadora Marinor Brito, que inseriu um texto Substitutivo ao projeto.

 O texto principal não detalhava os requisitos de validade do diagnóstico e do consentimento da gestante. Assim, a relatora entendeu que por força do mais elevado comando de segurança jurídica: 
a)    que o diagnóstico deve ser subscrito por dois outros médicos (que não participem, portanto, do procedimento cirúrgico de interrupção da gravidez); 
b)    que as técnicas de diagnóstico da anencefalia sejam reguladas pelo Conselho Federal de Medicina, de modo a uniformizar os procedimentos de investigação da referida anomalia;
c)    que a manifestação do consentimento da gestante ou de seu representante legal deve ser feita por escrito, para evitar, assim, qualquer tipo de dúvida ou questionamento futuro. 

Dessa forma, a senadora ofereceu emenda à proposição que vem sendo analisada, no sentido de exigir o consentimento prévio da gestante, o diagnóstico da anomalia fetal por dois médicos não integrantes da equipe que realizará o procedimento e o atendimento aos critérios diagnósticos definidos pelo Conselho Federal de Medicina.

 O Texto Substitutivo do art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, que poderia causar a despenalização vigente para o caso do aborto de anencéfalos, afirma: 
 “Art.128. (...) Aborto no caso de gravidez de feto anencéfalo
III – se o feto apresenta anencefalia, diagnosticada por dois médicos que não integrem a equipe responsável pela realização do aborto, e o procedimento é precedido de consentimento por escrito da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o diagnóstico de anencefalia atenderá aos critérios técnicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.”

O senador evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu vista do relatório e, assim, o projeto só deve voltar à pauta da comissão na próxima semana. A mesma comissão está analisando o projeto de lei PLC 122, ou “Brasil sem homofobia”, que criminalizaria manifestações contra o homossexualismo, cuja redação foi revisada pela senadora do PT, Márcia Suplicy.

Os membros do Brasil Sem Aborto estão animando os cidadãos a escreverem aos parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos que votará o projeto. 

A sugestão de texto enviada pelos pró-vidas brasileiros para ser enviada à esta comissão do senado é:
“Sou contra o PLS 50/2011 e o Substitutivo apresentado pela Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) pois a vida humana não pode ser sacrificada porque apresenta-se com alguma malformação congênita. Hoje são os anencéfalos, amanhã vão querer legalizar também toda e qualquer malformação congênita de um feto em desenvolvimento.  Portanto, caro (a) Senador vote contra esse Projeto de Lei”.
O texto completo do PLS 50/2011 também pode ser visto na página do Senado, através do link:
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/100421.pdf.

Fonte: acidigital.com

MUNICÍPIO DO RIO CRIA POLOS DE ATENDIMENTO CONTRA A DENGUE

A Prefeitura do Rio inaugurou os primeiros 20 polos de atendimento para dengue no dia 23 de novembro de 2011. Os locais serão exclusivos para casos suspeitos da doença e estarão à disposição para atendimento da população juntamente as unidades de saúde da cidade já existentes. Os polos funcionarão diariamente durante 12 horas, das 8h às 20h, realizando consultas, avaliações, exames, medicação, acompanhamento e hidratação dos pacientes, quando necessário. Eles ficarão distribuídos por todas as dez áreas de planejamento da cidade, sendo dois em cada uma delas.

A estratégia de funcionamento dos polos da dengue faz parte do plano traçado pela Prefeitura para enfrentamento da doença, que foi apresentado no dia 31 de agosto. O plano contempla ainda reforço e treinamento dos profissionais, ampliação do número de agentes de saúde e aquisição de equipamentos, entre outras ações.

O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, realizaram a abertura no polo da Clínica da Família Maria do Socorro Silva e Souza (complexo da UPA), na Estrada da Gávea s/nº, na Rocinha.


Relação dos polos de dengue:


01 - Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz

Av. Henrique Valadares, 151 – Centro

02 - Centro Municipal de Saúde Ernesto Zeferino Tibau Jr.

Av. do Exército, 1 – São Cristóvão

03 - Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto

Rua Tenreiro Aranha, s/nº – Copacabana

04 - Clínica da Família Maria do Socorro Silva e Souza

Estrada da Gávea, s/nº – Rocinha

05 - Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella

Rua Visconde de Santa Isabel, 56 – Vila Isabel

06 - Policlínica Hélio Pellegrino

Rua do Matoso, 96 – Praça da Bandeira

07 - Clínica da Família Dr. Felippe Cardoso

Avenida Nossa Senhora da Penha, 42 – Penha

08 - Clínica da Família Assis Valente

Estrada das Canárias com Av. Crispin, Praça s/nº – Galeão

09 - Policlínica Rodolpho Rocco

Estrada Adhemar Bebiano, 339 – Del Castilho

10 - Centro Municipal de Saúde Milton Fontes Magarão

Avenida Amaro Cavalcanti, 1387 – Engenho de Dentro

11 - Policlínica Augusto Amaral Peixoto

Rua Jornalista Hermano Requião, 447 – Guadalupe

12 - Policlínica Carmela Dutra

Avenida dos Italianos, 480 – Rocha Miranda 

13 - Centro Municipal de Saúde Harvey Ribeiro de Souza Filho

Rua Guiomar Novaes, 133 – Recreio dos Bandeirantes

14 - Policlínica Newton Bethlem 

Rua Barão, 259 – Praça Seca

15 - Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho

Avenida Ribeiro Dantas, 571 – Bangu

16 - Posto de Saúde Professor Masao Goto

Avenida Carlos Pontes, s/nº - Jardim Sulacap

17 - Centro Municipal de Saúde Belizário Penna

Rua Franklin, 29 – Campo Grande

18 - Posto de Saúde Dr.Alvimar de Carvalho

Rua Soldado Eliseu Hipólito, s/nº - Pedra de Guaratiba

19 - Policlínica Lincoln de Freitas Filho

Rua Álvaro Alberto, 601 – Santa Cruz

20 - Clínica da Família Valéria Gomes Esteves

Rua Vitória Régia, 4 – Sepetiba

Fonte: SMSDC

HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II

Assista a seguir como ficará o Hospital Municipal Pedro II, segundo o governo municipal do Rio de Janeiro, após a reforma que está sendo realizada. A previsão para o término das obras e reinício do funcionamento do hospital é para maio de 2012.

MANIFESTO PRÓ-VIDA É APRESENTADO NO URUGUAI, ITÁLIA E FILIPINAS

ROMA, quarta-feira, 30 de novembro de 2011.

Um documento pró-vida batizado de "San Jose Articles" (www.sanjosearticles.org) está se espalhando por vários países. Também conhecido como a "Carta de San José", o manifesto foi apresentado recentemente na Itália, nas Filipinas e no Uruguai. 

Os artigos contêm uma série de declarações sobre a inviolabilidade da vida humana e insistem na inexistência em âmbito internacional de um suposto "direito" ao aborto. O documento foi concebido como um auxílio para combater as agências e representantes da Organização das Nações Unidas que continuam proclamando a existência de um tal direito.

O documento foi assinado por um grupo de estudiosos de renome internacional, incluindo Robert George, da Universidade de Princeton (EUA), John Haldane, da Universidade de St. Andrews (Escócia), e Finnes John, da Universidade de Oxford (Inglaterra). O texto também tem o apoio de vários políticos importantes, como a europarlamentar Anna Zaborska e a ex-ministra francesa Christine Boutin, candidata às presidenciais de 2012.

De acordo com a última edição do Friday Fax (23 de novembro) do Catholic Family & Human Rights Institute (C-FAM), a Carta foi divulgada recentemente em Cebu, nas Filipinas, durante o Congresso Nacional das Filipinas para a Vida. A reunião contou com a presença do ex-líder da maioria no Senado filipino, Francisco Tatad, e do arcebispo de Cebu, Dom José Serofia Palma.

"Os artigos de San José têm basicamente a função de combater as falsas alegações de um direito internacional ao aborto, mas também constituem um grande incentivo na luta contra a contracepção e a esterilização imposta de fora", disse Tatad ao Friday Fax.

O Friday Fax publica uma lista “impressionante” de personalidades que lançaram recentemente a Carta no parlamento do Uruguai, incluindo desde parlamentar até jogador de futebol famoso.

O texto também foi lançado no mês passado em Madri, Londres e Estrasburgo, e, no início de novembro, em Roma. Entre os apoiadores há personalidades como Giuseppe Benagiano, professor da Universidade La Sapienza e Secretário-Geral da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, e Luca Volontè, líder do Partido Popular Europeu (PPE) na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Fonte: www.zenit.org

Dia Mundial de Combate à Aids: Vaticano divulga comunicado

O Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde divulgou um comunicado por ocasião do Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado neste dia 1º de dezembro. O texto é assinado pelo presidente do organismo, Arcebispo Zygmunt Zimowski.

"Esta ocasião deve se constituir em nova oportunidade para promover: o acesso universal às terapias para os infectados; a prevenção da transmissão da mãe para o filho; a educação a estilos de vida que incluam uma aproximação correta e responsável com a sexualidade. Da mesma forma, é um momento privilegiado para relançar a luta contra o prejuízo social".

Estima-se que 1 milhão e 800 mil pessoas morram por ano devido à Aids, principalmente na África subsaariana. "São pessoas que poderiam levar uma vida normal se tivessem 

O presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde, Arcebispo Zygmunt Zimowski

    acesso às terapias farmacológicas adequadas, conhecidas             como terapias antirretrovirais", escreve o Arcebispo.

Zimowski destaca que há mortes pela doença que são injustificáveis, bem como não se pode mais aceitar a transmissão da infecção de mães para filhos. Embora não se possa deixar de estar comprometidos com a extensão dos tratamentos a todos os povos e setores da população, segue sendo fundamental a formação e a educação de todos, em particular das novas gerações, a uma sexualidade baseada em uma antropologia alicerçada no direito natural e iluminada pela Palavra de Deus.

"A Igreja e seu Magistério pedem um estilo de vida que privilegie a abstinência, a fidelidade conjugal e o rechaço á promiscuidade sexual, porque, como sublinha a Exortação Apostólica Pós-sinodal Africae Munus, tudo isso faz parte da questão do 'desenvolvimento integral' a que as pessoas e comunidades têm direito", indica o texto.

O comunicado aponta ainda que, lançando um novo chamamento ao compromisso e à solidariedade em favor das vítimas diretas e indiretas do HIV/Aids, também se deseja agradecer a quantos se esforçam para ajudá-las.

"Referimo-nos aqui às instituições, organismos e voluntários que trabalham no âmbito sanitário, em particular da Aids. Enfim, queremos expressar nossa proximidade com os enfermos de HIV/Aids, com os que estão próximos a eles, e com todos os trabalhadores da saúde que, expostos ao risco de infecção, prestam toda a atenção possível, respeitando sua personalidade e dignidade", conclui o Arcebispo.

Fonte: Canção Nova Notícias

ABORTO, UM MAL QUE CLAMA AOS CÉUS

Por Daniel Machado

e Alessandra Borges

Para muitas mulheres ser mãe é algo maravilhoso e inexplicável. A maternidade as transforma, as deixa mais belas por dentro e por fora, seu lado emocional e afetivo atinge um grau mais elevado. No entanto, muitos casais recebem a notícia da gravidez como um grande “problema”, por acreditarem que terão o futuro profissional, amoroso e intelectual comprometido. A solução – para muitos – é o aborto, um mal que destrói a sociedade e ceifa a vida de 50 milhões de vidas todos os anos mundo afora. Um verdadeiro genocídio silencioso.

Esquerda: marcha a favor da vida. Direita: feminista reivinicando o 'direito de decidir'

Em 2004, o Papa João Paulo II demonstrou sua preocupação com esses atentados contra a vida, legitimados pelo Estado em vários locais do mundo. Há uma verdadeira “difusão da cultura da morte espalhada por todos os cantos do planeta, a qual leva diversos setores da opinião pública a justificar alguns delitos contra a vida em nome dos direitos da liberdade individual e, com este suposto, muitos pretendem sua legitimação por parte do Estado”, ratificou o Pontífice. 

“Existe uma indústria da morte, que proporciona a morte no mundo”, declarou a cantora Elba Ramalho, que recebeu o “Destrave” para falar sobre esse tema. Ela nos contou que tem aderido a campanhas pró-vida, dando o seu depoimento como uma pessoa pública. “Estamos numa luta poderosa do mal contra Deus. Ele [o mal] quer sangue derramado e almas de inocentes”, denunciou a cantora.

"Existe uma industria da morte que propaga o aborto no mundo" Elba Ramalho

São incontáveis as vítimas do aborto mundo afora. A primeira delas é a criança morta no lugar onde mais deveria encontrar proteção, mas as consequências são graves também para a mãe. Estudos apresentados por especialistas médicos no 1º Encontro de Estudos Médicos sobre a Vida Humana, em Lisboa, demonstraram forte relação do aborto induzido com graves enfermidades mentais e físicas das mulheres que o cometeram. Os dados revelaram que 60% das mulheres que o praticaram receberam cuidados mentais 90 dias depois. Depressão, comportamento bipolar, síndrome do pânico, surtos psicóticos foram alguns dos transtornos observados nelas, além do medo e da culpa.

Opinião popular sobre o aborto

Em 2003 o Datafolha registrou que 71% dos brasileiros eram contra o aborto. Em nova pesquisa realizada pelo Instituto Vox Popoli 82% dos brasileiros se declararam contra essa prática, ou seja, 7 anos depois o povo brasileiro – na sua esmagadora maioria – se diz a favor da vida.

Mas se o povo brasileiro é contra o aborto, por que de tempos em tempos novas leis rondam o Congresso Nacional para que esse mal seja aprovado como um direito da mulher? O que está por trás destes conceitos?

“São várias pressões de organismos internacionais, agências da ONU, interesses políticos, econômicos e culturais”, afirma o professor e jornalista Hermes Rodrigues. Segundo esse mesmo profissional está em curso no mundo uma tentativa de desconstrução da família e dos valores cristãos. “Existe um processo sutil e sofisticado para tentar desconstruir os valores da civilização cristã ocidental e as pessoas não sabem disso”, revela o professor.

Segundo pesquisa o brasileiro é contra o aborto

Ideologia feminista

O aborto é também a principal bandeira da ideologia feminista. ‘Direitos reprodutivos da mulher’, ‘autonomia sobre o seu corpo’, ‘questão de saúde pública’, são alguns dos termos usados para fazer dessa prática [aborto] um direito da mulher.

“Se eu tivesse direito sobre o meu corpo eu poderia suicidar-me ou cortar um braço, mas a lei não me permite fazer fazer isso”, diz o advogado e escritor Jorge Escala. Segundo ele, diante da lei ninguém tem o direito sobre o corpo do outro. “A pessoa que a mulher carrega no seu ventre não faz parte dela; é o corpo do próprio bebê, por isso jamais pode ser abortado”.

Uma ideologia da desconstrução da maternidade está em curso no mundo. É o que se pode encontrar no livro “O mito do amor materno” de Elisabeth Badinter. De acordo como a autora “a maternidade é um monstro de duas cabeças. (…) Ela é a pedra no meio do caminho da liberação feminina”.

O direito de viver

Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou o Pacto de San José, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no capítulo do seu artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do direito à vida.

A Igreja também afirma que em nenhuma hipótese o aborto pode ser justificado. “Segundo o Papa João Paulo II, em sua Encíclica Evangelium Vitae, o aborto é um ato gravemente desordenado enquanto morte deliberada de um ser humano. A vida é sagrada e, portanto, só Deus é o Senhor da vida”, reiterou o presidente do Pró-vida de Anápolis (GO), padre Luiz Carlos Lodi.

A sociedade precisa ficar atenta a esta legislação civil contrária aos ideiais e direitos da família e do nascituro. Qualquer forma de legalizar o aborto no país será mais um ‘rolo compressor’ passando por cima da Constituição e dos acordos de direitos humanos assinados pelo Brasil.

Desde o momento da concepção a vida quer ser vivida, num lindo, misterioso e milagroso desenvolvimento. Como diz o salmista “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe” (Salmo 139.13).

E para quem é a favor do aborto, fica a pergunta: Como ser a favor do aborto se você já nasceu?

Fonte: Matéria reproduzida de http://destrave.cancaonova.com/

VOCÊ É A FAVOR DO ABORTO ?

No vídeo a seguir uma reflexão muito séria sobre o aborto, comparado a outros atos contra a vida.

Não deixe de assistir até o fim, pois isso poderá ajudá-lo a refletir de forma séria e profunda sobre essa questão e quem sabe não o ajudará a mudar de opinião, caso você tenha dado uma resposta positiva a pergunta título desse artigo!

E agora, qual a sua opinião ?

Brasil celebrará o Dia de Oração e Ação pela Criança

Reduzir a violência e construir a paz é o tema do Dia de Oração e Ação pela Criança, que será comemorado em todo o país na semana de 13 a 20 de novembro.

A Pastoral da Criança, que integra a Rede Mundial de Religiões para a Infância (GNRC), mobilizou a sua rede de 230 mil voluntários em cerca de 40 mil comunidades em todos os estados brasileiros. A proposta é direcionar, na semana, orações e ações para a proteção dos direitos e a promoção do bem-estar das crianças.

O Dia Mundial de Oração e Ação pela Criança (20 de novembro) foi instituído durante o III Fórum Global da Rede Global de Religiões para a Infância (GNRC), realizado em Hiroshima, em maio de 2008. O dia 20 de novembro foi escolhido por ser o Dia Internacional da Infância, data em que foi proclamada a Convenção sobre os Direitos da Criança pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Junto com as iniciativas nas comunidades do país, o Comitê Gestor Brasil da GNRC e a Pastoral da Criança vão promover celebrações inter-religiosas em dezenas de cidades do país. Diversas tradições religiosas vão organizar uma corrente de colaboração com a comunidade na semana que marca o Dia Mundial de Oração e Ação pela Criança.

Fonte: CNBB

CUIDADO, PERIGO !!!

PERIGO!!!! AVISEM PARENTES, FILHOS, AMIGOS, VIZINHOS, ETC..

REPASSANDO

ACONTECEU EM CURITIBA!!!!

Vale a pena estar atento... Leiam

No último sábado procurava um telefone público e encontrei apenas um, em frente ao estacionamento Soriana (Praça da Espanha).

Estacionei alguns metros mais atrás e desci do carro. Quando estava falando chegou um homem sem uma perna e com muletas.

Me perguntou se podia ajudar a anotar um número, e me deu o cartão com o número e um papel para anotar o telefone. Com muito prazer para ajudar, peguei o papel e comecei a marcar o número.

Então em poucos segundos comecei a me sentir mal, sentia que estava desmaiando. Acontecia algo de anormal, então corri para o carro e me fechei, ainda me sentindo enjoado. Tonto, tentei ligar o carro e afastei-me um pouco do local, estacionando mais a frente.

Depois, não lembro de mais nada. Mais tarde despertei ainda bastante enjoado, e com a cabeça como se estivesse estourando.Consegui chegar até minha casa, e fui imediatamente para o hospital...

Após os exames de sangue, confirmou-se o que suspeitava. Era a droga que está na moda: a  "Burundanga" ou escopolamina. "

Você teve sorte" - me disse o médico. "Não foi uma intoxicação, apenas uma reação à droga...Não quero nem imaginar o que teria acontecido se os teus dedos tivessem absorvido toda a droga ou ficassem em contato com ela por mais 30 segundos...."

Com uma dose mais forte, uma pessoa pode ficar até oito dias "desligada deste mundo". Nunca tinha pensado que aquilo podia acontecer comigo!

E foi tudo tão rápido.
Escrevo não para assustar, mas para alertar.

Não se deixem surpreender!

O Médico do hospital (Dr. Raul ...) comentou que já são vários os casos como este e me falou dos mortos que são encontrados sem órgãos, encontraram-se restos dessa droga nos dedos deles. Estão traficando órgãos utilizando-se desta droga !!!!!!!!

Tenham cuidado e enviem a todos os familiares, amigos, vizinhos....

Se informamos , em rede, pode-se salvar  vida(s) !

A escolopamina ou burundanga, usada também em medicina, provém da América do Sul e é a droga mais usada pelos criminosos (geralmente agem em 3) que escolhem suas vítimas.

Ela atua em 2 minutos,  faz parar a atividade do cérebro e com isso os criminosos agem a vontade, fazendo com as vítimas o que querem: roubos, abusos, etc. E o pior: ELA NÃO SE LEMBRARÁ DE NADA!! Em doses maiores essa droga pode fazer a vítima entrar em coma e até levar à morte.

Pode ser utilizada em doces, papéis, num livro... ou ainda em um pano, que uma vez aberto, deixa escapar a droga em forma de gás....

Cuidado com pessoas que vem falar conosco como se nos conhecessem... especialmente nos pontos de ônibus...

E não deixem estranhos entrarem em casa!!

Reenvie este alerta para todos os seus contatos.

Não custa se prevenir, maldade existe em todos os lugares e cada dia que se passa os bandidos estão inventando algo diferente..

VAMOS FICAR ALERTAS !

BISPO CATÓLICO CONSTRANGE SENADO FEDERAL

Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal

Num plenário esvaziado, apenas com alguns parlamentares, parentes e amigos do homenageado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, Dom Manuel Edmilson Cruz, impôs um espetacular constrangimento ao Senado Federal, ontem. 

Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem  em protesto ao reajuste de 61,8% concedido pelos próprios deputados e senadores aos seus salários.

“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”.

O público aplaudiu a decisão. O bispo destacou que a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar filas nos hospitais da rede pública, contrasta com a confortável situação salarial dos parlamentares. E acrescentou que o aumento “é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte. Fere a dignidade do povo brasileiro que com o suor de seu rosto santifica o trabalho diário.

Parece que abafaram o caso !!!

                                             Parabéns Dom Manuel!!!!

Comissão aprova insenção de impostos em equipamento para deficiente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos e aparelhos, inclusive eletrônicos, destinados a pessoas portadoras de deficiências física, auditiva, visual ou mental.

A isenção abrangerá, por exemplo, próteses, órteses, cadeiras de rodas motorizadas, leitos e macas, além de peças, componentes  acessórios,  matérias-primas  e  materiais  de  embalagens  utilizados  na industrialização desses  equipamentos. Se houver  necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.

A medida faz parte do Projeto de Lei 6097/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O texto  aprovado altera a Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade  das  pessoas  portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto também reduz a zero  as  alíquotas  do  PIS/Pasep  e  do  Cofins  incidentes  sobre  as receitas de vendas dos equipamentos e aparelhos destinados à acessibilidade de portadores de deficiências.

Relatório

O relator na comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), apresentou parecer favorável à proposta. Ele afirma que, se aprovado, o projeto adequará a legislação nacional à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Barbosa acrescenta que as pessoas com deficiência devem sempre que possível receber ações e serviços por parte do Estado e da sociedade civil parar amenizar as dificuldades que são obrigadas a enfrentar.

O  parlamentar  lamenta  que, seis  anos após sua apresentação, o projeto ainda não tenha sido transformado em lei. “Propostas como esta deveriam ser tratadas como prioridade absoluta”, afirma.


Pesquisa


O projeto estabelece ainda que a pesquisa destinada à invenção ou ao aperfeiçoamento de produtos voltados para  pessoas  portadoras  de  deficiência  será  beneficiada pela isenção de todos os tributos e contribuições sociais incidentes sobre os insumos e serviços utilizados na atividade.


A isenção também será válida para empresas que efetuem gastos com a capacitação de pessoal portador de deficiência e com  a  adequação  de suas instalações físicas e operacionais para possibilitar a contratação de empregados portadores de deficiência.


Tramitação 


O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: site http://www2.camara.gov.br

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O SER HUMANO ?

" Mães têm sido obrigadas a tomar decisões duras, como qual de seus filhos sobreviverá. Crianças são deixadas nas estradas, na esperança de que outra família ou um comboio da ONU as encontre. Parte morre de calor, desidratação e fome... "

Abdul Reza, funcionário do Unicef na Somália

Este alerta apareceu na pág.32, do caderno de economia, do jornal O Globo do dia 15 de setembro de 2011. Aparece solta, no meio da página. Provavelmente muitos passaram por ela sem lê-la ou mesmo a leram, mas, talvez não pararam para refletir sobre a profundidade dessa situação calamitosa.

Hoje em dia ainda nos chocamos, graças a Deus, com notícias sobre violências que ocorrem em nossas cidades e quando alguém é morto em um assalto, por exemplo, e principalmente se este alguém for das áreas nobres das nossas cidades.

Com certeza as diversas pessoas que morrem, vítimas da violência, nas comunidades carentes, não aparecem  em reportagens da mídia televisiva principalmente.

Na denúncia acima, de um funcionário da Unicef na Somália, trata-se de crianças morrendo de fome, de sede, de desnutrição e de abandono de seus pais que provavelmente também morrem por dentro ao terem que tomar a dura e difícil decisão de deixar seus filhos pelas estradas para ver se eles conseguem alguma chance de serem salvas por alguma família que tenha melhores condições, o que é pouco provável que aconteça, ou, por comboios de solidariedade da ONU e outros organismos de defesa da vida que trabalham nos países africanos.

É muito triste ficar sabendo que existem milhares de crianças morrendo de fome, quando se estraga tanta comida pelo mundo afora. É muito triste ver crianças que não têm a mínima condição de sobrevivência, quando tantas pessoas esbanjam dinheiro com superficialidades e ostentações, pelo mundo afora.

O que está acontecendo com o ser humano ?

Estamos nos acostumando com a morte ao nosso redor? Estamos ficando a tal ponto insensíveis, que já não nos incomoda mais saber que existem centenas de crianças morrendo todos os dias por fome?

Será que estamos ficando cada vez mais egoístas, que já não nos importa mais o que esteja acontecendo com pessoas ao nosso redor? Nem mesmo crianças morrendo de fome em países pobres por esse mundo criado por Deus?

Para que serve toda a tecnologia que temos hoje em dia, que permite ao homem buscar outros mundos pelo espaço sideral, gastando fortunas em naves, estações orbitais, centros de pesquisas e desenvolvimento espaciais, podendo atingir luas e talvez planetas muito distantes da terra, se não usa nada disso, nem mesmo uma pequena parcela, para chegar até ali, na África, e socorrer aquelas crianças abandonadas nas estradas empoeiradas e escaldantes, com fome e sede?

É amigos, temos que fazer alguma coisa. Não podemos ficar de braços cruzados fingindo que nada está acontecendo. Mesmo que uma situação tão grave dessa, só nos apareça, de vez em quando, numa pequena frase de desespero, talvez, num caderno de economia, lá no meio de um jornal de grande circulação de um  país em desenvolvimento.

Fico a pensar: O que será que Deus lá de cima, está pensando? O que será que Ele está sentindo ao ver toda essa situação? 

Sei que muitos, em vez de fazerem alguma coisa para ajudar aquelas crianças, além de não o fazerem, ainda criticam o próprio Deus, questionando por que Ele permite que aconteça tal coisa.

É muito fácil culpar a Deus pelas desgraças de nossa humanidade. É muito fácil colocar nas costas de Deus o peso pelo sofrimento de tantas crianças e adultos pelo mundo afora e continuarmos de braços cruzados.

Mas, e no dia que partimos para junto de Deus? Como será quando Ele ao nos receber na porta do céu, nos perguntar: "Filho(a), o que você fez para ajudar aos seus irmãos que estavam morrendo de fome ao seu lado, na lá terra?"

O que responderemos? Já que não dará para inventar nenhuma desculpa esfarrapada, pois Deus nos conhece por dentro e sabe tudo o que vai em nossos pensamentos.

É meus irmãos, novamente suplico, não fiquemos de braços cruzados. Vamos fazer alguma coisa. Não dá para ir até lá para ajudar, como gostaríamos? Não tem problema, pois podemos fazer doações para que organismos de defesa da vida, como o próprio UNICEF, a CÁRITAS INTERNACIONAL, a própria ONU e diversos outros o façam por nós. 

E a Cáritas e a CNBB estão em campanha para ajudar aqueles povos africanos tão sofredores.
As doações, em qualquer valor, podem ser feitas nas seguintes contas:

Banco do Brasil: AG. 3475-4, C/C 26.116-5

Caixa Econômica Federal: AG. 1041, OP. 003, C/C 1751-6

Banco Bradesco: AG. 0606-8, C/C 187587-6

*para DOC e TED o CNPJ é: 33.654.419/0001-16 

DEUS O ABENÇOE A VOCÊ E À SUA FAMÍLIA PELA SUA AJUDA!

Para maiores informações acesse:

- http://www.caritas.org.br

- http://www.cnbb.org.br

Por: José Vicente Ucha Campos