Comissão aprova insenção de impostos em equipamento para deficiente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos e aparelhos, inclusive eletrônicos, destinados a pessoas portadoras de deficiências física, auditiva, visual ou mental.

A isenção abrangerá, por exemplo, próteses, órteses, cadeiras de rodas motorizadas, leitos e macas, além de peças, componentes  acessórios,  matérias-primas  e  materiais  de  embalagens  utilizados  na industrialização desses  equipamentos. Se houver  necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.

A medida faz parte do Projeto de Lei 6097/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O texto  aprovado altera a Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade  das  pessoas  portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto também reduz a zero  as  alíquotas  do  PIS/Pasep  e  do  Cofins  incidentes  sobre  as receitas de vendas dos equipamentos e aparelhos destinados à acessibilidade de portadores de deficiências.

Relatório

O relator na comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), apresentou parecer favorável à proposta. Ele afirma que, se aprovado, o projeto adequará a legislação nacional à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Barbosa acrescenta que as pessoas com deficiência devem sempre que possível receber ações e serviços por parte do Estado e da sociedade civil parar amenizar as dificuldades que são obrigadas a enfrentar.

O  parlamentar  lamenta  que, seis  anos após sua apresentação, o projeto ainda não tenha sido transformado em lei. “Propostas como esta deveriam ser tratadas como prioridade absoluta”, afirma.


Pesquisa


O projeto estabelece ainda que a pesquisa destinada à invenção ou ao aperfeiçoamento de produtos voltados para  pessoas  portadoras  de  deficiência  será  beneficiada pela isenção de todos os tributos e contribuições sociais incidentes sobre os insumos e serviços utilizados na atividade.


A isenção também será válida para empresas que efetuem gastos com a capacitação de pessoal portador de deficiência e com  a  adequação  de suas instalações físicas e operacionais para possibilitar a contratação de empregados portadores de deficiência.


Tramitação 


O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: site http://www2.camara.gov.br

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O SER HUMANO ?

" Mães têm sido obrigadas a tomar decisões duras, como qual de seus filhos sobreviverá. Crianças são deixadas nas estradas, na esperança de que outra família ou um comboio da ONU as encontre. Parte morre de calor, desidratação e fome... "

Abdul Reza, funcionário do Unicef na Somália

Este alerta apareceu na pág.32, do caderno de economia, do jornal O Globo do dia 15 de setembro de 2011. Aparece solta, no meio da página. Provavelmente muitos passaram por ela sem lê-la ou mesmo a leram, mas, talvez não pararam para refletir sobre a profundidade dessa situação calamitosa.

Hoje em dia ainda nos chocamos, graças a Deus, com notícias sobre violências que ocorrem em nossas cidades e quando alguém é morto em um assalto, por exemplo, e principalmente se este alguém for das áreas nobres das nossas cidades.

Com certeza as diversas pessoas que morrem, vítimas da violência, nas comunidades carentes, não aparecem  em reportagens da mídia televisiva principalmente.

Na denúncia acima, de um funcionário da Unicef na Somália, trata-se de crianças morrendo de fome, de sede, de desnutrição e de abandono de seus pais que provavelmente também morrem por dentro ao terem que tomar a dura e difícil decisão de deixar seus filhos pelas estradas para ver se eles conseguem alguma chance de serem salvas por alguma família que tenha melhores condições, o que é pouco provável que aconteça, ou, por comboios de solidariedade da ONU e outros organismos de defesa da vida que trabalham nos países africanos.

É muito triste ficar sabendo que existem milhares de crianças morrendo de fome, quando se estraga tanta comida pelo mundo afora. É muito triste ver crianças que não têm a mínima condição de sobrevivência, quando tantas pessoas esbanjam dinheiro com superficialidades e ostentações, pelo mundo afora.

O que está acontecendo com o ser humano ?

Estamos nos acostumando com a morte ao nosso redor? Estamos ficando a tal ponto insensíveis, que já não nos incomoda mais saber que existem centenas de crianças morrendo todos os dias por fome?

Será que estamos ficando cada vez mais egoístas, que já não nos importa mais o que esteja acontecendo com pessoas ao nosso redor? Nem mesmo crianças morrendo de fome em países pobres por esse mundo criado por Deus?

Para que serve toda a tecnologia que temos hoje em dia, que permite ao homem buscar outros mundos pelo espaço sideral, gastando fortunas em naves, estações orbitais, centros de pesquisas e desenvolvimento espaciais, podendo atingir luas e talvez planetas muito distantes da terra, se não usa nada disso, nem mesmo uma pequena parcela, para chegar até ali, na África, e socorrer aquelas crianças abandonadas nas estradas empoeiradas e escaldantes, com fome e sede?

É amigos, temos que fazer alguma coisa. Não podemos ficar de braços cruzados fingindo que nada está acontecendo. Mesmo que uma situação tão grave dessa, só nos apareça, de vez em quando, numa pequena frase de desespero, talvez, num caderno de economia, lá no meio de um jornal de grande circulação de um  país em desenvolvimento.

Fico a pensar: O que será que Deus lá de cima, está pensando? O que será que Ele está sentindo ao ver toda essa situação? 

Sei que muitos, em vez de fazerem alguma coisa para ajudar aquelas crianças, além de não o fazerem, ainda criticam o próprio Deus, questionando por que Ele permite que aconteça tal coisa.

É muito fácil culpar a Deus pelas desgraças de nossa humanidade. É muito fácil colocar nas costas de Deus o peso pelo sofrimento de tantas crianças e adultos pelo mundo afora e continuarmos de braços cruzados.

Mas, e no dia que partimos para junto de Deus? Como será quando Ele ao nos receber na porta do céu, nos perguntar: "Filho(a), o que você fez para ajudar aos seus irmãos que estavam morrendo de fome ao seu lado, na lá terra?"

O que responderemos? Já que não dará para inventar nenhuma desculpa esfarrapada, pois Deus nos conhece por dentro e sabe tudo o que vai em nossos pensamentos.

É meus irmãos, novamente suplico, não fiquemos de braços cruzados. Vamos fazer alguma coisa. Não dá para ir até lá para ajudar, como gostaríamos? Não tem problema, pois podemos fazer doações para que organismos de defesa da vida, como o próprio UNICEF, a CÁRITAS INTERNACIONAL, a própria ONU e diversos outros o façam por nós. 

E a Cáritas e a CNBB estão em campanha para ajudar aqueles povos africanos tão sofredores.
As doações, em qualquer valor, podem ser feitas nas seguintes contas:

Banco do Brasil: AG. 3475-4, C/C 26.116-5

Caixa Econômica Federal: AG. 1041, OP. 003, C/C 1751-6

Banco Bradesco: AG. 0606-8, C/C 187587-6

*para DOC e TED o CNPJ é: 33.654.419/0001-16 

DEUS O ABENÇOE A VOCÊ E À SUA FAMÍLIA PELA SUA AJUDA!

Para maiores informações acesse:

- http://www.caritas.org.br

- http://www.cnbb.org.br

Por: José Vicente Ucha Campos